“A união faz a força” não é apenas um simples ditado popular. Trata-se de uma estratégia poderosa que pode transformar realidades quando bem aplicada, a exemplo do Ceará Um Só, programa de governança interfederativa do Governo do Ceará que foi apresentado, nesta sexta-feira (13), pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, durante o Triplo Fórum Internacional da Governança do Sul Global, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Centro de Eventos do Ceará.
Ao lado do gerente de Inovação e Projetos do IBGE, Rodrigo Rego, e do analista de Geoprocessamento do IBGE, Ricardo Neves, o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE) participou da oficina “O Programa Ceará Um Só”, onde apresentou os conceitos que baseiam a governança interfederativa, as ações do programa cearense e a relevância dos dados para o planejamento e a implementação de políticas públicas de qualidade.
Conforme Alexandre Cialdini, a governança interfederativa está fundamentada na definição e diretrizes gerais para o planejamento, gestão e execução de funções públicas compartilhadas entre os diferentes níveis de governo, buscando superar a fragmentação histórica e a desigualdade entre cidades e regiões, o que resulta em uma atuação mais integrada e sistêmica. “O objetivo da governança interfederativa é explorar as capacidades estatais municipais por meio da integração de esforços, da busca por soluções conjuntas para problemas comuns e da partilha de responsabilidades. Essa colaboração é especialmente importante em um país de dimensões continentais como o Brasil, onde as soluções precisam ser adaptadas às realidades locais”, destacou.
Entre os benefícios desse modelo de gestão, Cialdini citou a otimização de recursos, melhoria da eficiência na implementação de políticas públicas, maior equidade na distribuição de recursos e serviços e desenvolvimento de soluções mais eficazes para os desafios comuns.
Pioneirismo e inovação
“Nesse sentido, o Governo do Ceará criou, de forma inovadora e pioneira, o programa Ceará Um Só, executado por meio da Seplag e da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). O Ceará Um Só é uma ação coletiva institucional para apoiar o planejamento, a gestão, a execução e o monitoramento das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerados urbanos instituídos pelo Governo do Ceará”, explicou o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará.
De acordo com Alexandre Cialdini, os objetivos do Ceará Um Só incluem capacitar servidores e gestores municipais para uma gestão fiscal mais eficiente, promover boas práticas e soluções tecnológicas, aumentar a arrecadação e a autonomia fiscal dos municípios e melhorar os indicadores socioeconômicos e a qualidade de vida dos cidadãos.
Parceiros
Atualmente, o programa Ceará Um Só conta com parcerias importantes com instituições como o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE); da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); do Conselho Regional de Economia Ceará (Corecon-CE); da Universidade Federal do Ceará (UFC); do Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede); da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC); do Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e do programa Ceará Sem Fome.
Caravana Ceará Um Só
Uma das ações do programa estadual de governança interfederativa é a Caravana Ceará Um Só, que foi iniciada em maio deste ano e seguirá até novembro, visitando as 14 regiões de planejamento do Ceará. Durante os encontros, destinados aos gestores e técnicos das administrações públicas municipais, são realizadas apresentações sobre os principais investimentos estaduais na região, as possibilidades de parceria com a EGPCE e o programa Ceará Sem Fome e sobre temas relevantes para os municípios, como reforma tributária, previdência, governo digital e captação de recursos.
A Caravana Ceará Um Só já passou por seis regiões de planejamento do Ceará, mobilizando 62 municípios para a programação. Ao todo, 1602 pessoas participaram dos primeiros seis encontros da Caravana, realizados nas regiões do Maciço de Baturité, Sertão de Canindé, Litoral Leste, Vale do Jaguaribe, Litoral Oeste/Vale do Curu e Litoral Norte.
A partir de agosto, a Caravana será retomada e visitará as regiões da Serra da Ibiapaba, Sertão de Sobral, Sertão dos Inhamuns, Sertão de Crateús, Cariri, Centro Sul, Sertão Central e Grande Fortaleza.
“É importante ressaltar que a Caravana Ceará Um Só não acaba quando os encontros são encerrados. A integração e a cooperação entre Estados e municípios continua, por meio de ações como o estabelecimento de acordos e a partilha de conhecimentos. Todo o conteúdo apresentado durante os encontros promovidos pela Caravana será organizado e disponibilizado no ambiente virtual de formação da EGPCE, permitindo que gestores municipais de todo o Brasil tenham acesso a esse valioso material de forma totalmente gratuita. É algo inovador”, reforçou o secretário Alexandre Cialdini.
Sobre o Triplo Fórum
Realizado pelo IBGE e coorganizado pelo Governo do Ceará, o Triplo Fórum Internacional da Governança do Sul Global ocorreu entre os dias 11 e 13 de junho, no Centro de Eventos do Ceará. Participantes de mais de 30 países participaram do evento, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e teve agendas especiais voltadas aos integrantes do Brics, do Mercosul e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
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