Bandeira da Somalilândia
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Este território semidesértico, aproximadamente do tamanho da Nicarágua, declarou sua independência em 1991.
No entanto, mais de 34 anos após essa tumultuada declaração, a Somalilândia não havia sido reconhecida como um Estado por nenhuma outra nação.
Isso mudou na sexta-feira (26), quando Israel se tornou o primeiro a reconhecê-la formalmente como um país independente.
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O presidente da Somalilândia, Abdirahman Mohamed Abdullahi, descreveu a declaração do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, como um “momento histórico”.
A decisão foi condenada, no entanto, pelos ministros das Relações Exteriores da Somália, Egito, Turquia e Djibuti, que, em comunicado, afirmaram sua “rejeição total” ao anúncio de Israel.
O reconhecimento israelense poderia encorajar outras nações a seguirem o exemplo, fortalecendo a posição diplomática da região separatista e seu acesso aos mercados internacionais.
Exploramos a curiosa história deste território de 137.600 km², lar de cerca de 3,5 milhões de pessoas, considerado uma verdadeira anomalia no Chifre da África.
A origem
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Localizada entre a Etiópia e a Somália — Estado do qual faz oficialmente parte —, a Somalilândia foi um protetorado britânico até sua independência em 26 de junho de 1960.
Mas essa autonomia durou pouco, pois cinco dias depois se fundiu com a Somalilândia Italiana, também recém-independente. Foi uma união que muitos somalilandeses lamentaram assim que foi finalizada.
As diferenças com seus vizinhos do sul começaram quase imediatamente após o Parlamento aprovar a lei que fundou a República da Somália.
Em 20 de julho de 1961, um ano após a criação do novo Estado, foi realizado um referendo para elaborar uma nova Constituição. Apesar da ampla rejeição por parte dos somalilandeses, o texto foi aprovado, tornando-se a constituição da jovem república.
E menos de uma década depois, o país entrou em colapso.
Em 1967, Abdirashid Ali Shermarke foi eleito presidente e nomeou o somali Mohamed Haji Ibrahim Egal como primeiro-ministro.
Mas dois anos depois, o presidente foi assassinado por seu guarda-costas em um golpe liderado pelo General Mohamed Siad Barre, que tomou o poder.
Assim, a Somália tornou-se a República Democrática da Somália.
‘Deixarei prédios, mas não pessoas’
Soldados somalis treinam em Jijiga durante a Guerra de Ogaden (1977), um conflito ligado às aspirações territoriais da Somália unificada após sua fusão com a Somalilândia, que terminou em 1978 com a retomada do território pela Etiópia
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O governo de fato de Siad Barre exacerbou o descontentamento na Somalilândia e alimentou o desejo de muitos somalilandeses de trilhar um caminho diferente.
Aquele controverso oficial militar marxista-leninista causou descontentamento não apenas na Somalilândia, mas em todo o país, e esse descontentamento desencadeou uma revolução.
“Quando eu deixar a Somália, deixarei prédios, mas não pessoas”, prometeu Barre no final da década de 1980.
Um relatório encomendado pelas Nações Unidas e publicado no início deste século determinou que “o crime de genocídio foi concebido, planejado e perpetrado” pelo governo somali contra o povo Isaaq no norte da Somália entre 1987 e 1989.
Durante esse período, a força aérea somali realizou bombardeios em larga escala contra Hargeisa, a capital da autoproclamada República da Somalilândia, matando milhares de civis e destruindo parcialmente a cidade.
Após vários anos de um conflito sangrento, em 1991, Siad Barre foi deposto, o que levou a uma guerra civil.
Falta de reconhecimento internacional
O fim do regime militar também levou a Somalilândia a declarar unilateralmente sua independência. Naquela época, era, e ainda é, um oásis de relativa calma em uma das regiões mais turbulentas do mundo.
Mais de três décadas depois, a Somalilândia funciona quase como um país independente, mas sem sê-lo, pelo menos oficialmente.
Possui sistema político próprio, parlamento, força policial própria, bandeira, moeda e emite passaportes próprios.
A falta de apoio internacional foi agravada pela crise diplomática com a Somália após o acordo assinado em janeiro de 2024 entre a Etiópia e a Somalilândia, que concedeu a Addis Abeba (a capital da Etiópia) acesso ao mar através do porto de Berbera e abriu caminho para um eventual reconhecimento.
Mogadíscio (a capital da Somália e sede de seu governo federal) denunciou o acordo como uma violação de sua soberania, considerando a Somalilândia parte inseparável da Somália.
Embora Israel tenha se tornado o primeiro país esta semana a reconhecer formalmente a Somalilândia como nação soberana, o restante da comunidade internacional não reconhece sua independência, incluindo as Nações Unidas, a Liga Árabe e a União Africana.
Comparações com Taiwan
O caso da Somalilândia é frequentemente comparado ao de Taiwan. Ambos parecem ser Estados plenamente funcionais e declaram com orgulho sua independência de seus vizinhos maiores, Somália e China, que insistem que as áreas rebeldes fazem parte de seus territórios.
Reconhecendo isso, Hargeisa (capital da Somalilândia) e Taipei (capital de Taiwan) fortaleceram seu relacionamento e estabeleceram oficialmente laços diplomáticos em 2020, provocando a ira de seus vizinhos.
O representante taiwanês na Somalilândia, Allen Chenhwa Lou, descreveu a relação entre os dois territórios como “ganha-ganha” em uma entrevista à BBC no mês passado.
“Não precisamos buscar a independência agora porque já somos independentes. O que ambos precisamos é de reconhecimento. Ambos compartilhamos essa situação difícil”, acrescentou.
Um oásis de estabilidade
Uma mulher da Somalilândia, vestida com a bandeira local, comemora em frente a uma seção eleitoral em 2001, na véspera do referendo constitucional que buscava legitimar a secessão unilateral do território da Somália
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Além da questão política e da independência institucional, a Somalilândia também é muito mais estável do que o resto da Somália.
É considerada por especialistas um exemplo de democracia na região. Seus líderes chegam ao poder por meio de eleições disputadas, cujos resultados, ao contrário de outros países africanos, são respeitados, mesmo quando a oposição vence.
E, apesar de ser uma cidade com pobreza generalizada e uma taxa de desemprego muito alta, Hargeisa é uma das cidades mais seguras da região.
Como escreveu a jornalista da BBC Mary Harper em 2016, no 25º aniversário da declaração de independência do território: “A Somalilândia tem relativa paz e estabilidade.”
“Às vezes viajo entre a Somália e a Somalilândia no mesmo dia, e o contraste não poderia ser maior. Na Somália, como jornalista ocidental, não consigo me locomover sem seis guarda-costas fortemente armados (…). Na Somalilândia, ando sozinha, mesmo à noite”, disse ela.
O jornalista somali Farhan Jimale explica que essa relativa paz se deve aos esforços da Somalilândia desde a década de 1990.
“Havia anciãos locais que atuaram como mediadores. Eles reuniram todas as comunidades locais e formaram um governo local que compartilha o poder.”
A visão da Somália
A Somália considera a Somalilândia parte integrante do país.
Nos últimos 10 anos, Hargeisa e Mogadíscio realizaram negociações de paz, mas para a Somália, a integridade do país é inegociável, enfatiza Jimale.
“No entanto, reconhece a Somalilândia como uma região que desenvolveu suas autoridades locais”, continua ele.
Nos últimos anos, embora o governo federal somali tenha conseguido consolidar seu controle em Mogadíscio e outras grandes cidades, grupos islamistas, como o Al-Shabaab, continuam sendo uma ameaça ativa e recuperaram influência em diversas áreas do país.
Se a Somália alcançar a paz, terá menos motivos para reconhecer a independência da Somalilândia.
“O principal argumento dos separatistas da Somalilândia é que a Somália precisa colocar a casa em ordem antes que ambos os lados possam se sentar para conversar”, destaca Jimale.
Mas se o país permanecer mergulhado em uma grave crise de segurança, a luta pela independência não cessará.
Seja como for, a decisão final sobre a independência da Somalilândia provavelmente terá que vir de Mogadíscio, assim como aconteceu com a secessão do vizinho Sudão do Sul, que o governo sudanês acabou aceitando após um referendo.
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