O presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Olten Ayres de Abreu Júnior, prestou esclarecimentos sobre o processo de impeachment que Julio Casares enfrenta no clube. As explicações vieram após a mudança no quórum necessário para o afastamento. Em novo edital, publicado na quinta-feira (9), Olten cita o artigo 58 do Estatuto do São Paulo, que determina a necessidade de 75% dos votos dos conselheiros para o afastamento. Até então, o quórum era de dois terços dos votos, segundo o artigo 112 do mesmo texto. “Estou servindo aos interesses do São Paulo. Nenhuma das decisões feriu o Estatuto do São Paulo”, justificou Olten sobre a mudança, negando favorecimento a Júlio Casares. “Nós temos, por incrível que pareça, dois artigos que versam sobre o mesmo assunto”, reconheceu a contradição e explicou que a escolha pelo 58 se dá pelo princípio jurídico chamado In dubio pro reo (“na dúvida, a favor do réu”, em tradução livre).
Já a alteração da data (de 14 para 16 de janeiro) aconteceu pela necessidade de que os editais de convocação do Conselho Deliberativo tenham oito dias de antecedência. Como foi emitido uma nova convocatória, foi preciso adiar o encontro. A oposição do São Paulo pedia que fosse permitido voto híbrido. Há receio de que, pelo período de férias, haja um esvaziamento da reunião. “As votações para afastamento do presidente versam sobre tema delicado. Mexe com estrutura e credibilidade do clube Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deva ensejar no voto presencial”, justificou.
“Essa situação pode ensejar em contestação, recontagem. Qualquer tipo de votação híbrida, ou online, dificulta essa supervisão”, avaliou. Entretanto, questões como expulsão de conselheiros e processos disciplinares já tiveram voto híbrido e também secreto na gestão de Olten no Conselho Deliberativo.
“O impeachment de um presidente é de vulto muito maior, importância violenta e mexe com a vida do clube de maneira profunda. Haveria, com certeza, se não fizéssemos a votação presencial, contestação”, justificou.
“O voto eletrônico, em si só, não possibilita auditoria sem que haja a revelação do eleitor. Já dificulta o cenário”, complementou. Olten relembrou que, no fim do ano passado, foi aprovado o orçamento de 2026. Após o resultado, houve questionamento sobre a votação, por alguns votos supostamente não terem sido computados, o que foi negado pelo clube. A aprovação venceu com vantagem de apenas cinco votos.
Como funciona o impeachment no São Paulo?
O procedimento foi aberto por um pedido com 57 assinaturas (o mínimo era de 50). Casares teve respaldo do Conselho Consultivo, que emitiu parecer contrário ao impeachment. Na prática, o documento não é determinante, mas serve para embasar a discussão dos votos.
Se houver, no mínimo, 191 votos (75% dos conselheiros), Casares é afastado provisoriamente. Em até 30 dias após a votação do Conselho, uma Assembleia Geral de sócios do clube deverá ser instituída para ratificar a decisão do Conselho Deliberativo. Nesta instância, basta maioria simples.
Se Casares for afastado no Conselho e pela Assembleia, ele é também banido do clube. Já em caso de renúncia, ele se mantém no Conselho Consultivo. Essa última situação é semelhante ao que viveu o ex-presidente Carlos Miguel Aidar. Em 2015, ele deixou o cargo, sob acusações de desviar recursos do clube.
Sindicância sobre uso irregular do camarote está concluída, diz Olten
O dirigente reconheceu que as investigações que envolvem o São Paulo na Polícia Civil e no Ministério Público prejudicam o clube. Ele evitou comentários sobre o tema e disse que não teve acesso aos inquéritos.
Já sobre a situação envolvendo o uso irregular de um camarote no Morumbi, Olten afirmou que a sindicância interna sobre o tema já está concluída pelo Conselho de Ética. “É bastante densa”, resumiu sobre a apuração, que está sob sigilo.
*Com informações do Estadão Conteúdo
