A 2ª e a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis protocolaram na segunda-feira (9) pedido para realização de novas diligências para aprofundar as investigações do caso do cão Orelha. Os órgãos vinculados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fizeram as solicitações após análise do inquérito da Polícia Civil de Santa Catarina e de quatro boletins de ocorrência circunstanciados.
Da área criminal, a 2ª Promotoria de Justiça determinou que novos depoimentos sejam colhidos em até 20 dias. O órgão destacou que a medida é necessária para apurar se houve ou não coação durante a investigação policial que apurou as circunstâncias da agressão contra Orelha. A representação ainda se posicionou favorável ao restabelecimento de sigilo no processo em razão do envolvimento de adolescentes.
A 10ª Promotoria de Justiça, da área da Infância e Juventude, pediu que a Polícia Civil aprofunde as diligências relacionadas aos boletins de ocorrência circunstanciados e a anexe ao processo os vídeos e os registros relacionados aos cachorros agredidos em Praia Brava, em Florianópolis. O órgão ainda solicitou, se viável, a exumação do corpo de Orelha.
Apuração da conduta do delegado-geral
Responsável pelo controle da atividade policial, a 40ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, na investigação do caso Orelha. A decisão do órgão se deu em razão de representações protocoladas junto ao MP. As informações são do jornal OGlobo.
Em nota enviada à Jovem Pan, o delegado-geral disse que não foi notificado sobre a instauração do procedimento contra ele. Ulisses Gabriel também afirmou estar à disposição do MP. Leia a íntegra abaixo.
Caso Orelha
Orelha, de 10 anos, era o cachorro comunitário de Praia Brava. O cão morreu depois de sofrer agressões.
Em 26 de janeiro, por meio da Delegacia de Proteção Animal (DPA) e da Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de suspeitos e de seus responsáveis legais. Os agentes da corporação também fizeram buscas em endereços ligados a “adultos investigados por suposta coação relacionada ao andamento do processo”.
Após a operação, a Polícia Civil informou que identificou quatro adolescentes suspeitos de cometer as agressões e três familiares dos jovens que teriam coagido testemunhas. “Por meio do procedimento da DPA, ouvimos mais de 20 pessoas e analisamos mais de 72 horas de imagens de um total de 14 câmeras de monitoramento, sejam elas públicas ou privadas, apenas referentes ao fato do cão Orelha”, disse a delegada Mardjoli Valcareggi, responsável pelo caso.
Segundo a Polícia Civil, as agressões contra Orelha teriam ocorrido em 4 de janeiro. No dia seguinte, o cão foi levado para atendimento veterinário após moradores encontrá-lo ferido. De acordo com os exames periciais, o cachorro foi atingido na cabeça por um objeto sólido que não foi localizado. Em razão da gravidade dos machucados, o animal foi submetido a eutanásia. A corporação só foi comunicada sobre o caso no dia 16.
Na terça-feira (3), a investigação sobre o caso Orelha foi finalizada. A Polícia Civil pediu a internação de um adolescente apontado como responsável pela morte do cachorro. Outros três adultos foram indiciados por coagir testemunha.
Além de Orelha, outro cão comunitário da região sofreu maus-tratos. Conforme informou Valcareggi, os adolescentes jogaram o cachorro chamado de Caramelo no mar. O animal conseguiu fugir e foi adotado pelo por Ulisses Gabriel.
Leia a íntegra da nota de Ulisses Gabriel
Não fui notificado sobre a instauração do procedimento preparatório. Mas pelo que entendi a instauração decorre de supostas falas na coletiva da imprensa de 27/01.
Estou absolutamente tranquilo e confio na atuação do Ministério Público. Não tenho como responder por abuso de autoridade, muito menos por violação de sigilo funcional, pois não sou e nunca fui responsável pela investigação. E as informações que recebi e declarei em coletiva não eram sigilosas, mas de conhecimento público. Todas as entrevistas nunca citaram nomes, apresentaram fotos ou vídeos que identificam os investigados, sendo que o inquérito policial que apurou a possível coação no curso do processo era público”.
Estou à disposição do Ministério Público para esclarecer o que for perguntado.
Saliento que há informações de dezenas de representações no MP em contexto apresentadas por movimentos políticos e motivações escusas ideológicas contra a PC e SC.
Respeitosamente.
Ulisses Gabriel
Delegado-Geral da Polícia Civil
