O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se nesta quarta-feira (11) suspeito para participar do julgamento sobre a prisão do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, na Segunda Turma da Corte. O magistrado justificou a sua decisão por “motivo de foro íntimo”.
Mais cedo, Toffoli se afastou da ação sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master sob a mesma justificativa. Em 12 de fevereiro, o ministro deixou a relatoria do caso da instituição financeira depois de a Polícia Federal (PF) enviar ao presidente do STF, Edson Fachin, relatório sobre a perícia feita no celular de Vorcaro.
Como mostrou a Jovem Pan, à época, Toffoli argumentou aos colegas que não via motivos para deixar a relatoria do caso, mas se viu isolado e cedeu. Os integrantes da Corte entenderam no momento que a atuação do magistrado no processo do Banco Master causou um desgaste desnecessário ao Supremo.
Menções a Toffoli em celular de Vorcaro
A PF informou ter encontrado diversas menções a Toffoli no celular de Vorcaro. Por esse motivo, a entidade pediu ao presidente do STF a arguição de suspeição do ministro. Ou seja, que o magistrado fosse declarado “suspeito” para atuar no processo. No entanto, essa solicitação só pode ser feita pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Segundo o relatório da PF, Vorcaro e o seu cunhado Fabiano Zettel trocaram mensagens em que discutiam pagamentos à Maridt Participações. Toffoli e seus dois irmãos são sócios da empresa.
O gabinete de Toffoli chegou a emitir uma nota sobre o vínculo do ministro com a Maridt Participações e supostas ligações com Vorcaro. No comunicado, o magistrado negou ter “qualquer relação de amizade e muito menos amizade íntima” com o banqueiro. Ele também disse que “jamais recebeu qualquer valor” do dono do Master ou de Zettel.
Entenda o caso Master
Após identificar indícios de irregularidades financeiras e a grave crise de liquidez, o Banco Central determinou, em 18 de novembro, a liquidação extrajudicial do Banco Master S/A, do Banco Master de Investimentos S/A, do Banco Letsbank S/A e da Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.
Em 21 de janeiro, o Will Bank, braço digital do conglomerado de Vorcaro, também teve o seu encerramento forçado.
O processo de liquidação do Banco Master foi acompanhado da Operação Compliance Zero. Também em 18 de novembro, a PF deflagrou a primeira fase da ação para combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Diante da possibilidade de fuga, Vorcaro foi preso um dia antes. O banqueiro foi solto depois com o uso de tornozeleira eletrônica. O dono do Master foi detido novamente na quarta-feira (4).
Segundo as investigações, a instituição financeira de Vorcaro oferecia Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima do mercado. Para sustentar a prática, o Banco Master passou a assumir riscos excessivos e estruturar operações que inflavam artificialmente o seu balanço financeiro, enquanto a liquidez se deteriorava.
Os episódios do Banco Master e da gestora de investimentos Reag, liquidada em 15 de janeiro, são os mais graves do sistema financeiro brasileiro. Os casos envolvem, além das fraudes, tensões entre o STF e o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como com o Banco Central e a PF.
Em 17 de janeiro, o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) iniciou o processo de ressarcimento aos credores do Banco Master, Banco Master de Investimento e Banco Letsbank. O valor total a ser pago em garantias soma R$ 40,6 bilhões.
