Governo zera impostos federais sobre diesel e taxa exportações de petróleo
A Petrobras vai aumentar o preço do diesel para as distribuidoras a partir deste sábado (14). O preço dos demais combustíveis não foi alterado.
Com isso, o preço médio do diesel passará a ser de R$ 3,65 por litro — um aumento de R$ 0,38 por litro.
A última alteração no preço do diesel havia ocorrido em maio de 2025.
“Mesmo após essa atualização, no acumulado desde dezembro de 2022, os preços de diesel A vendidos às distribuidoras registram redução acumulada de R$ 0,84 por litro, o equivalente a uma queda de 29,6%, considerada a inflação do período”, diz a Petrobras.
Segundo a empresa, o impacto do reajuste será mitigado pela redução de impostos e a subvenção anunciadas nesta quinta-feira (12) pelo governo federal.
As medidas assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram:
um decreto que zera as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, o que representa uma redução de R$ 0,32 por litro, segundo o governo;
uma medida provisória que prevê o pagamento de uma subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32, por litro;
a tributação, via medida provisória, da exportação de petróleo com o objetivo de ampliar o refino interno e garantir o abastecimento da população;
um decreto que determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
“Dessa forma, para a Petrobras, o efeito combinado do ajuste de preços para as distribuidoras anunciado hoje e o potencial benefício do programa de subvenção, é equivalente a R$ 0,70 por litro, tendo seus efeitos para o consumidor mitigados pelas medidas anunciadas ontem pelo Governo do Brasil.”
Preços na bomba
A petroleira explica que o preço do diesel nas bombas é composto por diversos fatores, além do valor cobrado pela estatal.
São eles:
Custos e margem de lucro de distribuidoras e revendedores;
Custo do etanol anidro, que é misturado à gasolina A para formar a gasolina C;
Impostos federais, como Cide, PIS/Pasep e Cofins;
Imposto estadual (ICMS), cuja alíquota varia conforme a unidade da federação.
Veja a nota da Petrobras
A Petrobras informa que, a partir de amanhã, 14/03, ajustará os seus preços de venda do diesel A para as distribuidoras em R$ 0,38 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 85% de diesel A e 15% de biodiesel, o ajuste é equivalente a R$ 0,32 por litro sobre o diesel B comercializado nos postos.
Dessa forma, o preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras passará a ser R$ 3,65 por litro, e a participação da Petrobras no preço do diesel B comercializado nos postos será, em média, de R$ 3,10.
Importante destacar que o último ajuste de preços da Petrobras para as distribuidoras, foi uma redução que ocorreu há 311 dias (em 06/05/2025) e que o último aumento realizado ocorreu em 01/02/2025, há mais de 400 dias portanto.
Mesmo após essa atualização, no acumulado desde dezembro de 2022, os preços de diesel A vendidos às distribuidoras registram redução acumulada de R$ 0,84 por litro, o equivalente a uma queda de 29,6%, considerada a inflação do período.
Impacto mitigado pela desoneração de tributos federais
Ressalta-se que o impacto do reajuste anunciado para o consumidor final é mitigado, uma vez que o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização de diesel.
Adesão da Petrobras ao programa de subvenção econômica
Adicionalmente, conforme comunicado ao mercado, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a adesão da companhia ao programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, instituído pela Medida Provisória nº 1.340 de 12/03/2026, que prevê o pagamento de R$ 0,32 por litro às empresas beneficiárias.
Diante do caráter facultativo do programa e do potencial benefício adicional, entende-se que essa adesão é compatível com o interesse da companhia.
A efetiva assinatura do termo de adesão ficará condicionada à publicação e análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionados ao preço de referência, necessários para a operacionalização da subvenção econômica.
Dessa forma, para a Petrobras, o efeito combinado do ajuste de preços para as distribuidoras anunciado hoje e o potencial benefício do programa de subvenção, é equivalente a R$ 0,70 por litro, tendo seus efeitos para o consumidor mitigados pelas medidas anunciadas ontem pelo Governo do Brasil.
Fachada da Petrobras
Reprodução
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