O blogueiro Luís Pablo, investigado pela Polícia Federal (PF) por “monitoramento ilegal” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, optou por ficar em silêncio durante depoimento nesta sexta-feira (13). Ele entrou na mira do inquérito das chamadas fake news depois de publicar reportagens sobre veículo oficial usado pelo magistrado e familiares durante deslocamentos no Maranhão.
Luís Pablo foi alvo de mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes na terça-feira (10). No depoimento, o delegado da PF frisou que o blogueiro tinha direito constitucional ao silêncio e de preservar o sigilo das fontes. Ele, então, avisou que não responderia perguntas. A informação é da defesa.
Dino afirma que sua equipe detectou um monitoramento e ameaças à segurança e levou o caso à PF e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O caso inicialmente tramitou sob os cuidados do ministro Cristiano Zanin. O magistrado entendeu haver paralelos com o inquérito das chamadas fake news e repassou a investigação ao relator do caso, Alexandre Moraes.
No despacho em que determinou a busca, Moraes afirmou que o autor “se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”, o que teria permitido “exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”. A PGR concordou com o pedido de busca e apreensão.
Em reportagens publicadas a partir de novembro, Luís Pablo afirma que Flávio Dino estaria utilizando, em São Luís, um veículo oficial pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE), destinado à proteção institucional de magistrados e às atividades do Judiciário estadual.
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestaram preocupação quanto à decisão de Moraes. As organizações apontam que a atividade jornalística possui proteção constitucional do sigilo da fonte. Segundo o comunicado, qualquer medida que viole essa garantia representa ameaça ao livre exercício do jornalismo. Já a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a determinação por avaliar que ela coloca toda a categoria em risco.
*Estadão Conteúdo
