Filha de brasileira em Portugal fica sem autorização de residência
A brasileira Silvia Basilio se mudou para Portugal em 2022 com o marido e os dois filhos em busca de mais segurança. Mas a família diz que nem todos conseguiram se integrar da mesma forma.
✅ Siga o canal de notícias internacionais do g1 no WhatsApp
Segundo Silvia, a filha, hoje com 25 anos e diagnóstico de déficit cognitivo, nunca conseguiu autorização de residência no país.
“Portugal nos abraçou. Eu, meu marido e meu filho. Mas eles excluíram minha filha desse abraço”, afirma.
A jovem tem dificuldades de memória recente e não consegue se adaptar a diversas situações do dia a dia. Ela não pode ficar sozinha nem se locomover sem acompanhamento.
Sem a documentação, acabou em uma espécie de limbo migratório.
Para entender o caso, é preciso considerar uma regra que esteve em vigor entre 2017 e 2024: a chamada Manifestação de Interesse.
O mecanismo permitia que imigrantes solicitassem autorização de residência em território português mediante promessa ou contrato de trabalho. Pais ou cuidadores podiam fazer o pedido, mas o processo exigia vínculo empregatício.
Esse ponto gerou o impasse no caso da filha de Silvia. Por não ter condições de trabalhar e já ser maior de 18 anos, ela não conseguiu se regularizar.
Sem residência, a jovem também ficou, segundo a mãe, sem acesso a direitos básicos, como saúde e ensino superior.
“Eu até me pergunto se realmente a gente fez a escolha certa em vir para cá, por causa dessa frustração de não poder ver minha filha fazendo algo que ela gosta, que é estudar”, diz Silvia.
Caso não é isolado
Pessoas caminham pela Praça do Comércio em Lisboa, Portugal, terça-feira, 12 de abril de 2022
AP Photo/Armando Franca
Há centenas de milhares de processos pendentes relacionados à Manifestação de Interesse em Portugal.
Muitos são de adolescentes e jovens adultos que se mudaram com as famílias no período em que a lei valia. O prazo oficial para regularização era de 90 dias, mas há pessoas que aguardam há anos.
A advogada Priscila Ferreira afirma que o problema também está na estrutura do sistema migratório português, que é da década de 1990.
“Existe uma deficiência de gestão, e ela é séria. E isso impacta a vida dos imigrantes”, afirma.
Priscila acompanha milhares de pedidos, incluindo dezenas de casos de mães brasileiras que tentam regularizar a situação dos filhos.
Uma delas é Ludimila Carvalho, que enfrenta dificuldades para documentar a filha, recém-chegada à maioridade. Ela teme que a burocracia comprometa os planos da jovem de cursar enfermagem.
“Isso preocupa muito ela nessa questão de querer fazer a faculdade dela”, diz.
A Agência para Integração, Migração e Asilo, responsável pelas autorizações de residência em Portugal, afirma que os atrasos são causados pelo grande volume de processos pendentes.
Atualmente, cerca de 628 mil brasileiros vivem no país.
O Itamaraty informou à DW que acompanha os casos e presta a “assistência possível”. Segundo o órgão, o tema tem sido levado a reuniões com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso da filha de Silvia, a advogada tenta na Justiça portuguesa uma autorização específica para pessoas com deficiência ou que necessitam de cuidados médicos.
Veja mais:
Aeroporto de LaGuardia, em NY, reabre após colisão, mas vai operar com capacidade reduzida ‘por algum tempo’, diz secretário de Trump
Polícia britânica pede ajuda internacional na busca por brasileira desaparecida na Inglaterra
O que está por trás do caos nos aeroportos dos EUA
