Com o entendimento, imbróglio de mais de 20 anos foi superado para o benefício de diversas parcelas da sociedade; instalações passarão por readequações
Em acordo histórico celebrado entre Governo do Ceará, União, Prefeitura de Fortaleza e empresariado, as barracas da Praia do Futuro estão regularizadas. O entendimento encerrou um imbróglio de mais de 20 anos para o benefício de diversos setores da sociedade cearense e encerrou um processo judicial que previa a demolição das estruturas. O evento foi comandado pelo governador Elmano de Freitas.
“O diálogo foi muito importante para construir entendimentos. Tudo isso só foi possível por termos o presidente Lula, com esse acordo sendo garantido com a presença da ministra Esther. Estamos garantindo em Fortaleza um patrimônio histórico e cultural da cidade. Isso é ter sensibilidade e conhecer a história da nossa cidade. Estamos dando, hoje, um grande presente para Fortaleza e para o Ceará. As barracas estão aqui, passarão por uma adaptação e elas permanecerão aqui. Tudo isso fruto de um acordo, de diálogo, e isso precisa ser valorizado”, destacou o governador Elmano de Freitas.
O acordo prevê a manutenção do local já utilizado, mas com adequações estruturais, garantindo segurança jurídica e ambiental para o local. O entendimento diz, ainda, que um valor deve ser pago, de forma facilitada, referente ao uso do espaço pelos últimos dez anos.
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Boeck ressaltou a importância do diálogo e os benefícios que o acordo vai trazer para Fortaleza. “É um prazer enorme estar aqui hoje para celebrar tudo isso. Para chegarmos em um momento com esse é necessária a participação de muitas pessoas. Ter diálogo é a determinação do presidente Lula. Isso aqui é a prova que uma gestão mediada na pactuação e não no autoritarismo pode trazer soluções para a população. Esse é um termo que respeita as peculiaridades desta praia e vai torná-la ainda mais importante”, disse.
A partir deste ano, os donos das barracas deverão pagar um valor, anualmente, pela Cessão de Uso Onerosa. O montante também terá modelos facilitados e parcelados de pagamento.
Prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão comemorou a medida e lembrou que novas intervenções acontecerão no local. “Esse é um momento simbólico para essa cidade. Nós conseguimos um entendimento de um imbróglio de mais de 20 anos. Isso trará segurança, será também um condutor para o nosso turismo,” comentou.
Durante o evento também foi assinada uma ordem de serviço para a requalificação da Praia do Futuro. O local ganhará um novo calçadão, todo um parque de iluminação, com paisagismo e isso fará da área ainda mais atraente para os turistas de modo geral.
Advogado-Geral da União Substituto, Flávio Roman reiterou o quão importante é ter um acordo como o assinado nesta quarta-feira (8), resguardando todas as partes. “Está sendo permitido o legítimo direito dos barraqueiros e também o amplo acesso da população para as belíssimas praias do Ceará”, pontuou.
Presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz vislumbra dias melhores para quem trabalha no local, beneficiando toda sociedade cearense. “Nossa perspectiva é de dias melhores para a Praia do Futuro. Uma Praia do Futuro com mais segurança, mais moderna, com uma urbanização mais adequada. Esse termo não é um simples papel, mas um projeto que vai repercutir para toda a Praia do Futuro e para Fortaleza. Hoje é um dia de celebração”, afirmou.
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