A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (29) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa geral é de que o AGU seja aprovado para a vaga deixada pelo ex-ministro Luis Roberto Barroso. Entretanto, a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se movimenta para tentar barrar a indicação.
Ao colunista Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), declarou ter trabalhado para convencer colegas no Senado a barrar Messias. A ala mais alinhada ao bolsonarismo ainda acusa o Planalto de ter “comprado” apoios para garantir a aprovação do AGU.
Na segunda-feira (27), o senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que o Partido Liberal (PL) votará contra a indicação de Messias. Também fecharam oposição ao nome do AGU o Novo e o Avante. Assim, o bloco Vanguarda, formado por 18 parlamentares da legenda, vai rejeitar o indicado por Lula.
Senadores falaram ao colunista Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, em placar apertado. Para ser aprovado ao STF, o AGU precisa receber aprovação da maioria absoluta do Senado. Ou seja, o aval de pelo menos 41 senadores.
Na terça-feira (28), o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse estimar que o Plenário do Senado aprove a indicação de Messias ao Supremo com ao menos 45 votos. Segundo o parlamentar, em um cenário “otimista”, o AGU pode chegar a receber aval de 48 a 49 senadores.
Em entrevista a jornalistas, em 9 de abril, perguntado sobre o placar da votação no Plenário, o relator do processo, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), não arriscou antecipar uma provável configuração, mas avaliou que o clima entre os colegas é favorável à aprovação de Messias. À CCJ, o parlamentar apresentou relatório a favor do AGU.
Mudança de data
Em 9 de abril, Weverton comunicou que havia acertado o calendário com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da CCJ do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA), para o Senado apreciar a indicação de Messias. Na ocasião, o parlamentar informou que a sabatina estaria marcada para esta quarta-feira.
Na sessão do colegiado de 15 de abril, os senadores pediram para adiantar os questionamentos do AGU em um dia, para a terça-feira, em razão da proximidade do feriado de 1º de maio. Posteriormente, o presidente da CCJ entendeu que a data comemorativa não atrapalharia os trabalhos do Legislativo e reagendou a sabatina.
Adiamento por Alcolumbre
Lula indicou Messias para o cargo de ministro do STF em 21 de novembro de 2025. No mês seguinte, Alcolumbre decidiu adiar a sabatina do AGU.
Oficialmente, o presidente do Senado declarou que o governo federal não havia enviado a mensagem de indicação. O governo só fez o envio do documento dias antes da Semana Santa.
Apesar disso, Alcolumbre tinha preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga de Barroso.
Quem é Jorge Messias?
O AGU ganhou notoriedade em 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff disse a Lula, em ligação gravada pela Polícia Federal (PF), que iria enviar o “Bessias” para levar o termo de posse “em caso de necessidade”. À época, Messias era subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e o atual chefe do Executivo era investigado pela Operação Lava Jato.
Jorge Rodrigo Araújo Messias, 46 anos, nasceu em Recife, Pernambuco. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Possui títulos de mestre e doutor em desenvolvimento, sociedade e cooperação internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, é procurador concursado da Fazenda Nacional.
Messias também foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e consultor jurídico das pastas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O AGU ainda trabalhou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central.
Em 1º de janeiro de 2023, Messias assumiu a Advocacia-Geral da União. Casado e pai de dois filhos, ele é evangélico e frequenta a Igreja Batista. Em razão da religião do AGU, a sua indicação foi vista como aceno de Lula à comunidade.
