Os deputados estaduais e federais da federação encabeçada pelo PT encaminharam ofício ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), pedindo que seja zerado o ICMS sobre produtos da cesta básica de alimentos.
O pedido está alinhado com os anúncios feitos na quinta-feira (6) pelo governo Lula (PT), que quer que os governos estaduais zerem o ICMS sobre a cesta como forma de segurar a alta no preço dos alimentos.
Leia Mais
-
Lula fala em “atitude mais drástica” se ações para baratear comida falharem
-
Oposição vê “solução paliativa” em medidas do governo sobre alimentos
-
FPA chama medidas do governo para conter alta dos alimentos de ineficazes
“Atualmente, esses produtos recebem um benefício fiscal que consiste em uma redução da base de cálculo, resultando em uma carga tributária de 7%, inferior à alíquota padrão de 18%”, ponderaram os deputados.
“Contudo, acreditamos que é imprescindível avançar na desoneração fiscal, promovendo a total isenção de ICMS”, acrescentaram.
Para os parlamentares, a arrecadação recorde do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em 2024 – mais de R$ 220 bilhões – mostra que zerar o ICMS não compromete o estado na área fiscal.
“O aumento de 8,2% na arrecadação em relação ao ano anterior, descontada a inflação, demonstra que o São Paulo está em uma posição favorável para implementar a desoneração solicitada”, afirmaram.
Assinam o ofício todos os 19 deputados estaduais da federação Brasil da Esperança (também formada por PCdoB e PV), assim como os 11 deputados federais por São Paulo.
A CNN entrou em contato com o governo de São Paulo, indagando se o estado pretende seguir o pedido e aguarda retorno.
Reação
Nos estados, há governos e governadores que dizem que já têm tomado – ou já tomaram – medidas do tipo; quem afirme que vai estudar a viabilidade da medida; e quem critique a demanda como “jogar para a plateia”.
O pedido do governo foi anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reuniões com representantes do setor alimentício e de supermercados.
Além do pedido aos governadores, o governo federal vai estimular a produção de alimentos da cesta no Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em relação aos impostos por parte do governo federal, também houve o anúncio sobre zerar a alíquota de importação sobre produtos como carne, açúcar, milho, entre outros.
“O governo zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda tributam o ICMS em alguns produtos. Então fazemos um apelo para que, como o governo federal já zerou tributo sobre a cesta básica, os estados também zerem o ICMS”, afirmou Alckmin em entrevista coletiva.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Alinhada com Lula, bancada do PT em SP pede para Tarcísio zerar ICMS no site CNN Brasil.
