A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), realizou, nesta sexta-feira (16/05), uma ação educativa voltada à conscientização dos usuários de patinetes elétricos sobre as regras de circulação nas vias da cidade. O objetivo é promover a segurança dos cidadãos, incentivando o uso responsável desses veículos que são alternativa de deslocamento econômico e sustentável. A atividade, aberta ao público, contou com orientações práticas, incluindo dicas de segurança e respeito às sinalizações.

“A Prefeitura lançou um edital para que as empresas de compartilhamento de patinetes possam se cadastrar. Lembrando que é um modal complementar ao sistema de transporte que já existe na cidade, como os ônibus e as estações do Bicicletar. Os patinetes são usados por pessoas que precisam fazer pequenos deslocamentos. É um equipamento bastante seguro, pois tem a velocidade controlada”, informou André Luís, gerente de operações e fiscalização da AMC .

“Sugerimos utilizar a infraestrutura cicloviária da cidade e, ao circular nas vias, dar preferência àquelas com velocidade reduzida. Também é importante evitar ao máximo circular nas calçadas e áreas de pedestres, para prevenir pequenos acidentes”, concluiu André.

“Nosso objetivo é orientar os usuários de patinetes para que possam circular de forma prudente, respeitando as leis de trânsito e adotando comportamentos responsáveis nas vias públicas. Dessa forma, contribuímos não apenas para a segurança individual de quem utiliza esse meio de transporte, mas também para um trânsito mais organizado, harmonioso e seguro para todos os cidadãos”, afirmou o superintendente da AMC, Sérgio Costa.
Quem aproveitou para aprender a andar de patinete foi o radialista e contador Osvaldo Sérgio, que elogiou a iniciativa. “Muito bom, muito interessante, porque é mais uma opção de locomoção em uma capital com o trânsito tão pesado de hoje. Já tem as bicicletas, que eu acho muito boas, e agora o patinete, que é um veículo de aprendizado muito fácil. As instruções foram dadas perfeitamente. Muito bom”, celebrou.

Regulamentação

O uso do sistema viário urbano de Fortaleza para exploração do serviço de compartilhamento de patinetes elétricos em vias e logradouros públicos, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por operadoras de micromobilidade, foi regulamentado conforme decreto municipal 16.261, de 8 de maio de 2025. Segundo a normativa, as empresas precisam estar credenciadas junto à AMC, mediante apresentação de plano de trabalho e adequação de critérios técnicos, para iniciar a operacionalização pela cidade.

O documento estabelece as normas para a circulação dos equipamentos. Dentre as medidas, o decreto limita a utilização dos patinetes elétricos em ciclovias e ciclofaixas e demais vias autorizadas, sendo vedado o trânsito em calçadas e rodovias ou vias com velocidade superior a 40 km/h, que não possuam infraestrutura cicloviária. Não será permitido o tráfego de tais veículos na Av. Beira-Mar.

Nas vias onde não houver sinalização de regulamentação de velocidade serão consideradas aquelas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em função da classificação viária. Em áreas de grande circulação de pessoas, tais como pontos turísticos, escolas, hospitais e próximo às praças, a velocidade máxima de circulação dos patinetes será de até 10 km/h.

Credenciamento

A primeira empresa credenciada, a Jet Brasil, deve operacionalizar o serviço a partir desta sexta-feira (16/5). A primeira etapa da operação vai contar com 40 estações com cerca de 350 patinetes disponíveis e expandidas gradualmente, de acordo com autorização da AMC. As estações são virtuais e sinalizadas com uma identificação, sendo alocadas em calçadas, praças, parques e vagas no leito viário.

A locação em calçadas deve preservar, no mínimo, 1,5 m para livre circulação de pedestres. Também deve ser assegurado o livre acesso à entrada e saída de estabelecimentos, às estações de bicicletas compartilhadas, além de resguardado o espaço de circulação para todos os outros veículos e das vagas do sistema de estacionamento rotativo.

Os patinetes elétricos são rastreados por GPS e têm um limite de velocidade de 20 km/h. Eles são equipados com placa de identificação, sistema de freios, campainha e faróis de LED integrados.

Entre as principais regras de utilização, o usuário deve ser maior de idade e não pode utilizar o equipamento em duplas, para carga de transporte ou sob efeito de álcool. Também deve estacionar os veículos nos locais pré-determinados no aplicativo, a fim de não atrapalhar o trânsito local.