A empresa também anunciou a suspensão de duas linhas de ônibus, que atendem aos bairros João Cabral e Horto, bem como fim da gratuidade para idosos que têm entre 60 e 64 anos, mantendo a gratuidade apenas para pessoas a partir de 65 anos, como é previsto na lei.
Conforme a empresa, a suspensão das duas linhas, do bairro João Cabral e Horto, deve começar a valer no dia 1º de julho, mas não informou uma data para o aumento do preço da passagem e o fim da gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos.
As mudanças foram anunciadas pelo diretor da Viametro Cariri, André Eskinazi. A empresa é a concessionária do serviço de transporte público de Juazeiro do Norte e também opera linhas intermunicipais, que ligam a cidade aos municípios vizinhos, como Barbalha e Crato. Até o momento, não foram anunciados reajustes nas passagens intermunicipais.
Conforme André Eskinazi, as medidas foram necessárias pela falta de renovação dos subsídios municipais ao transporte público. O último contrato de subsídio venceu em dezembro de 2024, e o novo, que deveria valer a partir deste ano, ainda não foi assinado.
Viametro Cariri é a concessionária do serviço de transporte público de Juazeiro do Norte — Foto: Divulgação
O subsídio é uma espécie de apoio financeiro do governo para reduzir o custo de um serviço. No caso dos ônibus, o serviço é uma concessão municipal, no qual a prefeitura autoriza uma empresa a operar o serviço de transporte público – e junto a isso, a prefeitura concede um subsídio para baratear o preço da passagem.
Na assinatura do contrato de subsídio, a prefeitura estipula o preço da passagem e o valor do subsídio. Segundo a Viametro, o valor da passagem de R$ 6,23 foi calculado pela própria Prefeitura de Juazeiro do Norte, mas o valor a ser pago pelo usuário seria de apenas R$ 3 reais, a com a diferença de R$ 3,23 sendo paga, por meio de subsídios, pelos cofres públicos.
Do mesmo modo, a gratuidade para idosos entre 60 e 64 anos era paga por meio de subsídios municipais, uma vez que, nacionalmente, a gratuidade só começa a partir dos 65 anos.
“O Executivo [prefeitura] encaminhou uma mensagem ao Poder Legislativo para seja promovido o regime de subsídio, mas até o presente momento a gente não teve nenhuma resposta. Notificamos a prefeitura, não é papel da concessionária estar pressionando, mas precisamos de uma posição por conta dos prejuízos”, disse André Eskinazi.
O diretor também disse que acionou a Justiça e o Ministério Público do Ceará (MPCE) para encontrar uma solução para o problema, e disse, inclusive, que a empresa está disposta a suspender ou encerrar o contrato de concessão com a prefeitura.
Em nota, a Prefeitura de Juazeiro do Norte afirmou que tomou conhecimento nesta segunda-feira (30) “sobre as propostas de mudanças no serviço de transporte público municipal”, e afirmou que “a gestão municipal está analisando cuidadosamente as propostas, considerando os aspectos legais, técnicos e sociais envolvidos”.
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