Governo lança programa para tentar reduzir espera por médicos especialistas no SUS

Novo programa prevê parceria com clínicas e hospitais privados e promete criar centro de referência ao tratamento de câncer no Brasil Governo federal lança programa que promete reduzir filas no SUS
Ricardo Stuckert/Flickr
Para reduzir a fila de espera por consultas com especialistas no SUS, o governo federal lançou nesta quinta-feira (30) um conjunto de medidas que inclui mutirões, uso da rede privada e telessaúde.
O pacote, batizado de “Agora Tem Especialistas”, prevê a contratação de clínicas particulares, ampliação dos turnos nos hospitais públicos, carretas com atendimento móvel e transporte de pacientes até os serviços. A promessa é de até 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano.
As ações estão previstas em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foram anunciadas para enfrentar um cenário crítico: longos deslocamentos de pacientes, desigualdade regional na distribuição de médicos e agravamento de doenças pela demora no diagnóstico. Segundo dados citados pelo Ministério da Saúde, apenas 10% dos especialistas atendem exclusivamente no SUS.
Durante apresentação no Palácio do Planalto, o ministro Alexandre Padilha destacou as principais bases de ação do programa: parcerias com hospitais e clínicas privadas, a criação de um centro de diagnóstico de câncer e a abertura de 3 mil vagas para residência médica.
Veja abaixo os destaques:
Atendimento especializado complementar
A partir de agora, o governo federal terá autorização para apoiar estados e municípios a prestar atendimento especializado complementar. Segundo Padilha, será aberto um credenciamento contínuo para clínicas, hospitais e ambulatórios privados, com um investimento de R$ 2 bilhões por ano.
A União autorizará gestores municipais e estaduais a aderir a esse credenciamento, permitindo que contratem esses serviços de forma mais ágil. Caso não consigam, o governo federal também poderá efetuar essa contratação.
Ampliação da atuação da AGSUS
A AGSUS (Atuação da Agência Brasileira de Gestão de Saúde), que atualmente só pode contratar serviços privados em território indígena, terá sua atuação ampliada. Com a nova medida, segundo o Ministério, a Agência poderá fazer contratações de serviços de saúde em outras áreas necessitadas.
Ampliação dos turnos de atendimento
O programa prevê, ainda, a ampliação dos turnos para agendar consultas e cirurgias eletivas. Policlínicas passarão a oferecer atendimento e diagnóstico de alta complexidade também aos sábados e domingos e, além disso, o tratamento de câncer terá o horário estendido.
Parceria com rede privada
Ainda segundo a Pasta, será criado um mecanismo que permitirá a troca de ressarcimento de planos de saúde por procedimentos.
Atualmente, quando um usuário de plano de saúde utiliza o SUS, o plano deve pagar uma taxa ao governo. Com a Medida Provisória, esse ressarcimento poderá ser trocado por cirurgias, diagnósticos e consultas com especialistas, possibilitando que beneficiários do SUS sejam atendidos em hospitais privados.
Mais telemedicina
O programa investirá na expansão da telessaúde, que, ainda de acordo com Padilha, já demonstrou reduzir em 30% a necessidade de consultas presenciais. Essa ferramenta permitirá diagnósticos à distância e transmissão de lâminas para análise, e tem o intuito de aproximar grandes centros especializados de cidades pequenas, encurtando o tempo de espera por consultas e exames especializados.
Criação de centro de câncer
O Ministério da Saúde promete investir em 121 novos aceleradores para tratamento de radioterapia, dos quais seis já foram entregues. O AC Camargo Cancer Center, reconhecido por sua excelência internacional, integrará oficialmente um programa com o Ministério, alocando recursos para tratamento, gestão e atendimento, por meio do Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).
Com a entrada do AC Camargo, Padilha diz que será criado um “super centro Brasil de diagnóstico para o câncer”. “Uma das grandes dificuldades no atendimento oncológico é a biópsia, devido à baixa quantidade de patologistas clínicos no país (cerca de 500 em 2024, contra 2 mil em 2013)”, diz ele.
Em parceria com o INCA (Instituto Nacional do Câncer) e o AC Camargo, será montado um centro para realizar diagnósticos a distância para todo o Brasil, com capacidade de emitir de 1.000 a 3.000 laudos por dia.
Vagas para residência médica
Para combater a disparidade na distribuição de especialistas no país (onde alguns estados têm seis vezes mais especialistas que outros), o programa promete investir na formação e especialização de médicos. “Serão abertas 3 mil novas vagas de residência médica”, diz o ministro.
Unidades móveis para regiões desassistidas
O programa diz que vai disponibilizar 150 carretas com especialistas, equipamentos para exames, minicirurgias e biópsias, que levarão atendimento a regiões desassistidas, incluindo paradas para caminhoneiros.
O Ministério da Saúde afirma que vai comprar novas ambulâncias, vans e micro-ônibus, utilizando recursos remanejados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. “Isso permitirá a criação de unidades móveis e a organização de mutirões para atender áreas com menor cobertura assistencial”, diz Padilha.
Comunicar tempo de espera
“A partir de agora, 90 mil pessoas que entraram na fila de regulação do SUS começarão a receber mensagens diretas do Ministério da Saúde sobre o programa, o status de seu atendimento e se o procedimento já foi realizado”, afirma o ministro.
Ele prevê que, a partir de agosto, a mesma comunicação será estendida para quem realizar cirurgias, utilizando também o aplicativo Meu SUS Digital.
“Todos os prestadores de serviço que utilizam recursos do SUS terão de alimentar um banco de dados de saúde do Ministério, permitindo um monitoramento mais transparente dos tempos de espera, como por exemplo, a média de espera para cirurgias oftalmológicas, um dado atualmente indisponível.”
Atenção primária
O ministro diz que atenção primária forte, com capacidade de resolver casos e fazer encaminhamentos adequados, é fundamental para reduzir o tempo de espera no atendimento especializado.
Medidas do programa reforçam e ajudam a atenção primária a interagir e se integrar com outros níveis de atenção, com investimentos do PAC da Saúde, como R$ 1,5 bilhão para compra de equipamentos. Além disso, 28 mil médicos do programa Mais Médicos acompanharão esses pacientes.
Nisia Trindade, ex-ministra da Saúde
Carolina Antunes/Ministério da Saúde
Lula agradece Nísia e chora
Após a apresentação do programa, o presidente Lula discursou e agradeceu a ex-ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Metade de tudo isso aqui ou um pouco mais é responsabilidade dela. Foi um erro meu não convidá-la para estar aqui hoje”, disse o presidente.
“Esse programa é um sonho da minha vida. Muita gente ainda morre no Brasil. Todo mundo sabe que vai morrer um dia, mas se a gente puder garantir o retardamento da morte, temos obrigação de fazer isso.”
A Medida Provisória só entra em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União”e precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias. Caso não seja aprovada, a MP perde a validade.