Com a chegada das f\u00e9rias, \u00e9 comum a tentativa de negocia\u00e7\u00e3o do valor da corrida<\/p>\n
Os meses de alta esta\u00e7\u00e3o atraem diversos turistas para a regi\u00e3o do Cariri. E, essa demanda, associada ao aumento de festas e confraterniza\u00e7\u00f5es, impacta diretamente a locomo\u00e7\u00e3o urbana. A dificuldade para estacionar ve\u00edculos pr\u00f3prios e o tr\u00e2nsito intenso acabam favorecendo o uso de transportes por aplicativos. Em contrapartida, a flexibilidade de hor\u00e1rios e a possibilidade de obter ganhos extras tornam-se atrativos para quem se cadastra nessas plataformas.<\/p>\n
De acordo com uma pesquisa experimental e in\u00e9dita da Ag\u00eancia Tatu, publicada neste ano, os estados do Nordeste, especialmente o Cear\u00e1, est\u00e3o entre os que menos lucram com essa modalidade de trabalho. O levantamento considerou motoristas, entregadores e prestadores de servi\u00e7os por plataformas digitais. Eles registraram renda m\u00e9dia de R$ 1.500 mensais, cerca de 41% a menos que trabalhadores de outros estados do pa\u00eds, mesmo com carga hor\u00e1ria semelhante (aproximadamente 40 horas semanais).<\/p>\n
A baixa remunera\u00e7\u00e3o, somada aos desafios e as inseguran\u00e7as no tr\u00e2nsito, tem resultado em outro problema: cobran\u00e7as extras ou corridas falsas. Na regi\u00e3o do Cariri, motoristas que solicitam uma taxa \u201cpara manuten\u00e7\u00e3o\u201d t\u00eam se tornado cada vez mais comuns. De acordo com Renan Alencar, advogado e professor do curso de Direito do UNINASSAU \u2013 Centro Universit\u00e1rio Maur\u00edcio de Nassau Juazeiro do Norte, essa pr\u00e1tica viola o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
\u201cQuando voc\u00ea utiliza a plataforma de aplicativo, ela firma um contrato com voc\u00ea, com cl\u00e1usulas baseadas no valor, no itiner\u00e1rio e no tempo estimado para o motorista chegar ao local. Portanto, pedidos de valores extras fora desse contrato s\u00e3o ilegais e abusivos, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor\u201d, afirma.<\/p>\n
O valor da viagem \u00e9 determinado pela empresa com base em fatores como dist\u00e2ncia, tempo de locomo\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, tipo de ve\u00edculo, hor\u00e1rios de pico e tarifas adicionais regulamentares, como ped\u00e1gios e taxas ambientais. No entanto, \u00e9 sempre importante conferir os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de cada aplicativo. A Uber, por exemplo, destaca que o passageiro n\u00e3o possui obriga\u00e7\u00e3o de realizar pagamentos extras, mas, caso opte por isso, pode oferecer gorjetas, repassadas integralmente ao motorista parceiro.<\/p>\n
Renan Alencar alerta ainda para outra situa\u00e7\u00e3o importante. Caso o motorista, antes de iniciar a viagem, sugira um acr\u00e9scimo no valor, ainda que abusivo, cabe ao usu\u00e1rio aceitar ou recusar. \u201cA situa\u00e7\u00e3o torna-se mais grave quando o motorista cobra o valor adicional apenas ao deixar o passageiro no destino ou durante o trajeto. Al\u00e9m de violar o CDC, pode gerar consequ\u00eancias mais s\u00e9rias, chegando a aspectos criminais, como discuss\u00f5es, ofensas e agress\u00f5es\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
O passageiro que se sentir lesado por cobran\u00e7a indevida ou golpes durante a corrida deve reportar imediatamente o ocorrido \u00e0 plataforma respons\u00e1vel. Caso sejam identificadas pr\u00e1ticas abusivas, os motoristas denunciados podem ter seus perfis suspensos ou desativados. O consumidor tamb\u00e9m pode recorrer ao Procon. Segundo o artigo 42, par\u00e1grafo \u00fanico, do CDC, o consumidor cobrado indevidamente tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o em dobro, acrescida de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais.<\/p>\n
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sugest\u00e3o de pauta L\u00edvia Monteiro, assessora de imprensa da UNINASSAU Juazeiro do Norte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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