{"id":63772,"date":"2026-01-08T06:05:14","date_gmt":"2026-01-08T09:05:14","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=63772"},"modified":"2026-01-08T06:05:14","modified_gmt":"2026-01-08T09:05:14","slug":"nos-3-anos-do-8-de-janeiro-governo-e-stf-terao-atos-pela-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=63772","title":{"rendered":"Nos 3 anos do 8 de Janeiro, governo e STF ter\u00e3o atos pela democracia"},"content":{"rendered":"
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Nesta quinta-feira (8), o Brasil<\/strong><\/a> completa tr\u00eas anos desde os ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia<\/strong><\/a>. A data, que se tornou um marco na hist\u00f3ria pol\u00edtica recente do pa\u00eds, ser\u00e1 lembrada com cerim\u00f4nias oficiais e atos em defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. O objetivo das celebra\u00e7\u00f5es \u00e9 refor\u00e7ar a solidez das institui\u00e7\u00f5es e a mem\u00f3ria dos eventos de 2023, evitando que epis\u00f3dios semelhantes se repitam.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula<\/strong><\/a> da Silva liderar\u00e1 uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, prevista para a manh\u00e3 desta quinta. O evento, intitulado \u201cDemocracia Inabalada\u201d, deve reunir ministros, autoridades do Judici\u00e1rio e representantes da sociedade civil. Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF<\/strong><\/a>) tamb\u00e9m realizar\u00e1 uma programa\u00e7\u00e3o especial, incluindo a abertura da exposi\u00e7\u00e3o \u201c8 de Janeiro: M\u00e3os da Reconstru\u00e7\u00e3o\u201d e debates sobre a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria institucional.<\/p>\n

Aus\u00eancias do Legislativo<\/strong><\/h3>\n

Apesar do car\u00e1ter institucional do evento, o ato no Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o contar\u00e1 com a presen\u00e7a dos chefes do Poder Legislativo. O presidente do Senado<\/strong><\/a>, Davi Alcolumbre<\/strong><\/a> (Uni\u00e3o-AP), e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/a>, Hugo Motta<\/strong><\/a> (Republicanos-PB), informaram que n\u00e3o participar\u00e3o da cerim\u00f4nia.<\/p>\n

A aus\u00eancia das lideran\u00e7as do Congresso ocorre em um momento de tens\u00e3o entre os poderes, exacerbada pela tramita\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado. O projeto, que aguarda san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo de penas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. A expectativa de que o presidente Lula vete o texto durante ou logo ap\u00f3s as celebra\u00e7\u00f5es do 8 de Janeiro \u00e9 apontada como um dos fatores para o distanciamento das lideran\u00e7as parlamentares neste ano.<\/p>\n

\"Hugo<\/p>\n

Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Deputado Hugo Motta, e Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre<\/p>\n<\/div>\n

Relembre<\/strong><\/h3>\n

Os ataques de 8 de janeiro de 2023, que completam tr\u00eas anos nesta quinta, foram o \u00e1pice de uma escalada de tens\u00e3o pol\u00edtica. O epis\u00f3dio foi marcado pela invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, do Pal\u00e1cio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por apoiadores revoltados do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong><\/a>. Al\u00e9m da invas\u00e3o, os criminosos tamb\u00e9m pediam o cancelamento das elei\u00e7\u00f5es, interven\u00e7\u00e3o militar, a volta do AI-5 e o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes<\/strong><\/a>.<\/p>\n

As invas\u00f5es come\u00e7aram por volta das 15h, quando barreiras policiais foram rompidas na Esplanada dos Minist\u00e9rios. O recesso parlamentar e forense da \u00e9poca fez com que os pr\u00e9dios estivessem vazios de autoridades, mas o patrim\u00f4nio p\u00fablico sofreu danos severos, muitos deles irrevers\u00edveis. Obras de arte, mobili\u00e1rio hist\u00f3rico e estruturas f\u00edsicas foram destru\u00eddos.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es posteriores revelaram que os atos n\u00e3o foram isolados, mas precedidos por acampamentos em frente a quart\u00e9is e bloqueios de rodovias. A resposta institucional envolveu a interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Distrito Federal e a pris\u00e3o de centenas de envolvidos nas semanas seguintes.<\/p>\n

\"Manifestantes<\/a>
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Saldo judicial<\/strong><\/h3>\n

Ao longo destes 36 meses, a resposta do Judici\u00e1rio aos atentados resultou em n\u00fameros expressivos. Segundo o balan\u00e7o mais recente divulgado pelo Supremo, quase 1.200 pessoas j\u00e1 foram responsabilizadas pelos atos.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o STF condenou 638 r\u00e9us. Deste total, cerca de 279 foram sentenciados por crimes graves \u2014 como tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado e dano qualificado \u2014, recebendo penas que, em alguns casos, chegam a 17 anos de pris\u00e3o. Outros condenados por crimes de menor potencial ofensivo receberam penas mais brandas ou restritivas de direitos.<\/p>\n

Al\u00e9m das condena\u00e7\u00f5es, mais de 550 pessoas assinaram o Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP). Esses r\u00e9us, que respondiam por crimes de incita\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa (geralmente ligados aos acampamentos em frente aos quart\u00e9is), confessaram os delitos para evitar o julgamento e a pris\u00e3o, comprometendo-se a prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios e a pagar multas. O balan\u00e7o aponta ainda que 10 pessoas foram absolvidas por falta de provas.<\/p>\n

Atualmente, cerca de 112 condenados cumprem pena em regime fechado, enquanto 61 pessoas permanecem foragidas, com pedidos de extradi\u00e7\u00e3o em andamento. O preju\u00edzo material aos cofres p\u00fablicos tamb\u00e9m gerou uma condena\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria aos envolvidos, estipulada em R$ 30 milh\u00f5es a t\u00edtulo de danos morais coletivos.<\/p>\n

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Mem\u00f3ria<\/strong><\/h3>\n

Tr\u00eas anos depois, a data serve n\u00e3o apenas como recorda\u00e7\u00e3o, mas como um alerta cont\u00ednuo. Movimentos sociais e sindicais tamb\u00e9m organizaram manifesta\u00e7\u00f5es em diversas capitais do pa\u00eds para esta quinta-feira, sob o lema \u201cem defesa da democracia, sem anistia para golpistas, pelo veto ao PL da Dosimetria\u201d, pedindo o veto integral ao projeto que abranda as penas dos condenados pelos atos.<\/p>\n

\"STF\"<\/p>\n

Vista do pr\u00e9dio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Bras\u00edlia<\/p>\n<\/div>\n

Para o Supremo Tribunal Federal, o dia 8 de janeiro deve ser tratado como um \u201cdia para n\u00e3o esquecer\u201d. Os ministros da Corte t\u00eam reiterado que a puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis e a restaura\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos simbolizam a resili\u00eancia da democracia brasileira.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m<\/h3>\n
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