{"id":63954,"date":"2026-01-12T18:04:51","date_gmt":"2026-01-12T21:04:51","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=63954"},"modified":"2026-01-12T18:04:51","modified_gmt":"2026-01-12T21:04:51","slug":"promotores-do-gaeco-renunciam-apos-mp-pedir-liberdade-de-prefeito-acusado-de-desviar-r-56-mi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=63954","title":{"rendered":"Promotores do Gaeco renunciam ap\u00f3s MP pedir liberdade de prefeito acusado de desviar R$ 56 mi"},"content":{"rendered":"
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Os promotores de Justi\u00e7a do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, pediram no domingo, 11, a exonera\u00e7\u00e3o coletiva de suas fun\u00e7\u00f5es no \u00f3rg\u00e3o. A revolta do Gaeco ocorreu ap\u00f3s a Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o emitir, no s\u00e1bado (10), um parecer favor\u00e1vel \u00e0 soltura de todos os investigados presos na Opera\u00e7\u00e3o T\u00e2ntalo II, que apura a atua\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa instalada na prefeitura de Turil\u00e2ndia, a pouco mais de 150 quil\u00f4metros de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n

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A segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o T\u00e2ntalo II, deflagrada pelo Gaeco em 22 de dezembro, levou \u00e0 pris\u00e3o dos 11 vereadores do munic\u00edpio, um secret\u00e1rio, empres\u00e1rios e o prefeito Paulo Curi\u00f3 (Uni\u00e3o Brasil). Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, o chefe do Executivo municipal teria comandado um esquema que desviou R$ 56 milh\u00f5es das \u00e1reas de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social por meio de empresas de fachada.<\/p>\n

No memorando de exonera\u00e7\u00e3o, os promotores afirmam que o parecer favor\u00e1vel de soltura dos investigados emitido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u201cenfraquece a atua\u00e7\u00e3o institucional\u201d do \u00f3rg\u00e3o \u201cno combate ao crime organizado\u201d, al\u00e9m de \u201cdestoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso\u201d. O Gaeco \u00e9 um bra\u00e7o estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, com a miss\u00e3o exclusiva de combater a corrup\u00e7\u00e3o nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e o crime organizado.<\/p>\n

\u201cO entendimento adotado pela Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a n\u00e3o se coaduna com os trabalhos que v\u00eam sendo desenvolvidos pelo Gaeco nos \u00faltimos anos, tampouco com os objetivos voltados \u00e0 busca pelo aprimoramento da efetividade da persecu\u00e7\u00e3o penal e ao aperfei\u00e7oamento da atividade investigativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, diz o documento, endere\u00e7ado ao Procurador-Geral de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira.<\/p>\n

\u201cOs integrantes do Gaeco mant\u00eam absoluto respeito institucional \u00e0 autoridade da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a e \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o constitucional e legalmente conferidas, contudo, entendem que a diverg\u00eancia ora manifestada, compromete a converg\u00eancia m\u00ednima necess\u00e1ria \u00e0 perman\u00eancia neste \u00f3rg\u00e3o auxiliar, nos moldes atualmente estabelecidos\u201d, destacam os dez promotores signat\u00e1rios do memorando.<\/p>\n

O parecer favor\u00e1vel \u00e0 soltura pelo MP foi assinado pelo procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Orfileno Bezerra Neto, e enviado \u00e0 3\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. A decis\u00e3o sobre a eventual soltura dos investigados agora cabe ao colegiado do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

O pedido de exonera\u00e7\u00e3o foi assinado pelos promotores Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Gaeco; Ana Carolina Cordeiro de Mendon\u00e7a; Fernando Ant\u00f4nio Berniz Arag\u00e3o; Marcos Valentim Pinheiro Paix\u00e3o; Eduardo Andr\u00e9 de Aguiar Lopes; F\u00e1bio Santos de Oliveira; Raquel Chaves Duarte Sales; Francisco Fernando de Morais Meneses Filho; Raphaell Bruno Arag\u00e3o Pereira de Oliveira; e Tharles Cunha Rodrigues Alves.<\/p>\n

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 12, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Danilo Jos\u00e9 de Castro Ferreira, afirmou que \u201ctodas as decis\u00f5es proferidas e as medidas requeridas n\u00e3o extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir m\u00e3o ou contornar as normas que regem o processo penal.\u201d<\/p>\n

Sobre a debandada dos promotores, o procurador-geral afirmou \u201cque altera\u00e7\u00f5es em estruturas administrativas e em cargos de coordena\u00e7\u00e3o s\u00e3o eventos naturais na din\u00e2mica institucional e n\u00e3o comprometem a continuidade das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas.\u201d (leia a \u00edntegra abaixo)<\/p>\n

A lideran\u00e7a do Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estrat\u00e9gicos e Intelig\u00eancia (CAEI) ser\u00e1 assumida pelo procurador de Justi\u00e7a Haroldo Paiva de Brito. Para o MP, a nomea\u00e7\u00e3o assegura \u201cestabilidade, experi\u00eancia e lideran\u00e7a \u00e0 condu\u00e7\u00e3o dos atos\u201d.<\/p>\n

Os demais integrantes da nova equipe do Gaeco ainda devem ser nomeados \u201cpara continuidade aos trabalhos abandonados pela equipe anterior\u201d, destaca a nota do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

Sil\u00eancio no depoimento e dinheiro vivo<\/strong><\/h3>\n

Na \u00faltima quinta-feira, 8, os onze vereadores presos do munic\u00edpio permaneceram em absoluto sil\u00eancio durante audi\u00eancia conduzida pelos promotores do Gaeco maranhense. Todos os vereadores seguiram a mesma estrat\u00e9gia e se calaram diante dos questionamentos da Promotoria invocando o \u2018direito de permanecer em sil\u00eancio\u2019.<\/p>\n

Durante buscas no dia da opera\u00e7\u00e3o, autorizada pela 3.\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, os promotores apreenderam uma pilha de dinheiro vivo. Inicialmente, a contagem indicou R$ 5 milh\u00f5es recolhidos nos endere\u00e7os de investigados, informou o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia a T\u00e2ntalo, personagem da mitologia grega condenado a uma puni\u00e7\u00e3o eterna no submundo. Ele permanecia em um lago de \u00e1guas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, sem jamais conseguir saciar a sede ou a fome.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o, a \u201cmet\u00e1fora \u00e9 utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos p\u00fablicos destinados a contratos para fornecimento de bens e servi\u00e7os n\u00e3o resultaram em benef\u00edcios efetivos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Com a palavra, o MP do Maranh\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Maranh\u00e3o vem a p\u00fablico reafirmar seu compromisso com a legalidade, a transpar\u00eancia e a defesa do interesse p\u00fablico, prestando esclarecimentos sobre a atua\u00e7\u00e3o institucional relacionada \u00e0 opera\u00e7\u00e3o realizada no munic\u00edpio de Turil\u00e2ndia.<\/p>\n

Todas as medidas adotadas e propostas no curso da investiga\u00e7\u00e3o est\u00e3o rigorosamente conforme \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. As decis\u00f5es proferidas e as medidas requeridas n\u00e3o extrapolam os limites da lei, tampouco representam qualquer tentativa de abrir m\u00e3o ou contornar as normas que regem o processo penal. Em verdade, observam os crit\u00e9rios legais que estabelecem que medidas mais gravosas, como a pris\u00e3o, somente devem ser aplicadas quando estritamente necess\u00e1rias, sendo leg\u00edtima a ado\u00e7\u00e3o de outras medidas cautelares eficazes e adequadas ao caso concreto, quando suficientes e proporcionais.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o conduzida pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO) foi bem-sucedida, alcan\u00e7ando resultados concretos e relevantes para a investiga\u00e7\u00e3o. Foram colhidas provas importantes e adotadas medidas capazes de proteger o andamento do processo, evitar preju\u00edzos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos fatos e resguardar o interesse da sociedade.<\/p>\n

Os investigados foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, justamente para impedir interfer\u00eancias nas investiga\u00e7\u00f5es e garantir a lisura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, foram propostas outras medidas cautelares que, no momento, se mostram capazes de assegurar o controle das situa\u00e7\u00f5es apuradas e a continuidade do procedimento, n\u00e3o significando que os investigados ser\u00e3o inocentados (absolvidos), caso soltos.<\/p>\n

Diante da gravidade dos fatos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m prop\u00f4s a representa\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, com o objetivo de assegurar o respeito aos princ\u00edpios constitucionais fundamentais, preservar a normalidade institucional e garantir o correto funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

No tocante \u00e0 sa\u00edda dos membros do GAECO, \u00e9 importante destacar que altera\u00e7\u00f5es em estruturas administrativas e em cargos de coordena\u00e7\u00e3o s\u00e3o eventos naturais na din\u00e2mica institucional e n\u00e3o comprometem a continuidade das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas. Nesse sentido, foi nomeado o Procurador de Justi\u00e7a Haroldo Paiva de Brito para a coordena\u00e7\u00e3o do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Coordenadoria de Assuntos Estrat\u00e9gicos e Intelig\u00eancia (CAEI), assegurando estabilidade, experi\u00eancia e lideran\u00e7a \u00e0 condu\u00e7\u00e3o dos atos, e que ser\u00e3o nomeados os demais integrantes da nova equipe para continuidade aos trabalhos abandonados pela equipe anterior.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o reafirma que seguir\u00e1 atuando com responsabilidade, firmeza e respeito \u00e0s leis, combatendo a criminalidade e defendendo o patrim\u00f4nio p\u00fablico, sempre com equil\u00edbrio, justi\u00e7a e compromisso com a sociedade maranhense.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n

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