{"id":64132,"date":"2026-01-16T12:08:30","date_gmt":"2026-01-16T15:08:30","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64132"},"modified":"2026-01-16T12:08:30","modified_gmt":"2026-01-16T15:08:30","slug":"alianca-entre-oposicao-e-governo-acelera-projeto-que-regular-motoristas-por-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64132","title":{"rendered":"Alian\u00e7a entre oposi\u00e7\u00e3o e governo acelera projeto que regular motoristas por aplicativo"},"content":{"rendered":"
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A regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho dos motoristas por aplicativo ganhou for\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados gra\u00e7as a um alinhamento pol\u00edtico de bastidor entre o governo do presidente Lula (PT) e a c\u00fapula da Comiss\u00e3o Especial que analisa o tema, formada, por parlamentares de partidos da oposi\u00e7\u00e3o e do Centr\u00e3o.<\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o indica que a sintonia entre o Planalto e o presidente da comiss\u00e3o, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), e o relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), tem sido decisiva para destravar o projeto, considerado uma das prioridades do governo federal para 2026, ao lado do fim da escala 6\u00d71. \u201cA regula\u00e7\u00e3o dos apps est\u00e1 andando mais r\u00e1pido porque existe um alinhamento muito bom com Coutinho e Passarinho\u201d, disse uma fonte envolvida nas negocia\u00e7\u00f5es, sob reserva.<\/p>\n

O avan\u00e7o tamb\u00e9m conta com o aval do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, que sinalizou disposi\u00e7\u00e3o para pautar o projeto ainda no primeiro semestre deste ano. A proposta estabelece, entre outros pontos, um teto m\u00e1ximo de 30% do valor das corridas que pode ser retido pelas plataformas digitais.<\/p>\n

Motta se reuniu nesta semana, com o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, e com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir os ajustes finais no texto. Um novo encontro deve ocorrer antes do fim do recesso parlamentar, reunindo Boulos, Motta, Marinho, al\u00e9m de Passarinho e Coutinho, com o objetivo de alinhar as propostas e incorporar sugest\u00f5es apresentadas por representantes dos trabalhadores ao PLP 152\/2025.<\/p>\n

A reuni\u00e3o est\u00e1 prevista para depois da entrega do relat\u00f3rio do Grupo de Trabalho T\u00e9cnico criado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, cujo prazo termina em 27 de janeiro. O documento servir\u00e1 de base para as altera\u00e7\u00f5es no projeto.<\/p>\n

O ministro Guilherme Boulos demonstrou otimismo com a tramita\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para o setor de aplicativos, que re\u00fane milh\u00f5es de trabalhadores no Brasil, continuar sem a garantia de trabalho digno. Vamos tratar isso com firmeza, e a reuni\u00e3o com o presidente Hugo Motta mostrou que temos todas as condi\u00e7\u00f5es de pautar essa mat\u00e9ria no primeiro semestre\u201d, afirmou.<\/p>\n

O projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o foi apresentado pelo governo Lula em mar\u00e7o de 2024, mas acabou travado ap\u00f3s resist\u00eancia no Congresso e cr\u00edticas de parte dos motoristas, sendo posteriormente engavetado. A proposta classifica os motoristas como trabalhadores aut\u00f4nomos, sem v\u00ednculo pela CLT, e prev\u00ea contribui\u00e7\u00e3o ao INSS de 27,5%, sendo 7,5% pagos pelos trabalhadores e 20% pelas empresas.<\/p>\n

Agora, com articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica afinada entre Planalto e deputados da oposi\u00e7\u00e3o, o governo aposta que a nova vers\u00e3o do texto pode finalmente sair do papel e avan\u00e7ar no Congresso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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