{"id":64338,"date":"2026-01-20T18:10:11","date_gmt":"2026-01-20T21:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64338"},"modified":"2026-01-20T18:10:11","modified_gmt":"2026-01-20T21:10:11","slug":"projetos-no-congresso-criam-oab-da-medicina-mas-tema-esta-travado-30-dos-cursos-foram-mal-avaliados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64338","title":{"rendered":"Projetos no Congresso criam \u2018OAB da Medicina\u2019, mas tema est\u00e1 travado; 30% dos cursos foram mal avaliados"},"content":{"rendered":"

Cerca de 30% dos cursos de Medicina v\u00e3o ser punidos ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o ruim no Enamed
\nEm meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a qualidade dos cursos de medicina, projetos que tramitam no Congresso Nacional criam uma esp\u00e9cie de \u2018OAB da Medicina\u2019 para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o ap\u00f3s a formatura.
\nPropostas querem instituir o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina (Profimed) como requisito obrigat\u00f3rio para que novos m\u00e9dicos obtenham registro profissional nos conselhos regionais de Medicina.
\nNa segunda-feira (19), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o divulgou o resultado do Exame Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Forma\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (Enamed), prova anual para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino.
\nCerca de 30% dos cursos de Medicina do pa\u00eds foram mal avaliados e tiveram notas 1 e 2, consideradas insatisfat\u00f3rias pelo INEP, e v\u00e3o ser punidos com restri\u00e7\u00e3o no Fies e suspens\u00e3o da abertura de novas vagas.
\nAtualmente, dois projetos sobre o tema est\u00e3o mais avan\u00e7ados no Congresso, um na C\u00e2mara dos Deputados e outro no Senado Federal (veja mais sobre os projetos abaixo).
\nA ideia segue o modelo de exames de ordem j\u00e1 aplicados em outras \u00e1reas, como o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), exigido de bachar\u00e9is em Direito.
\nEm nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu a proposta que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, que torna obrigat\u00f3rio um exame de profici\u00eancia para a concess\u00e3o do registro aos novos m\u00e9dicos, e afirmou que o projeto \u201c\u00e9 o caminho necess\u00e1rio para garantir mais seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o e para os servi\u00e7os de sa\u00fade do Brasil\u201d.
\n\u201cGarantir que apenas profissionais capacitados ingressam na pr\u00e1tica m\u00e9dica \u00e9 uma responsabilidade institucional e social que, atualmente, n\u00e3o pode ser assegurada\u201d, diz a nota.
\n\u201cO Conselho Federal de Medicina reafirma sua posi\u00e7\u00e3o em defesa da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o brasileira e sustenta que o Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina \u00e9 absolutamente necess\u00e1rio para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da sociedade brasileira e o bom exerc\u00edcio da pr\u00e1tica m\u00e9dica\u201d.
\nConsult\u00f3rio de UTI
\narquivo Unile\u00e3o
\nOutro caso que chamou a aten\u00e7\u00e3o para o assunto foi o de uma mulher atropelada na Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP-294), em Bauru (SP), que chegou a ser declarada morta por uma equipe do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu) e deixada sobre a pista, mas foi reanimada minutos depois por um m\u00e9dico socorrista da concession\u00e1ria que administra a via.
\nO caso aconteceu no domingo (18). Na segunda-feira (19), a m\u00e9dica que atendeu a ocorr\u00eancia foi afastada pelo Samu. Em entrevista \u00e0 TV TEM, a gerente do Samu Regional de Bauru confirmou a abertura de uma sindic\u00e2ncia interna para apurar falhas no atendimento.
\nProjeto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado
\nO projeto que tramita no Senado Federal prev\u00ea que o exame de profici\u00eancia ser\u00e1 realizado a todos os egressos do curso de medicina, como pr\u00e9-requisito para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no pa\u00eds.
\nO texto tamb\u00e9m cria instrumentos para acompanhar a forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica:
\nestudantes do 4\u00ba ano do curso dever\u00e3o fazer o Enamed, para medir a qualidade dos cursos;
\nplano de expans\u00e3o da resid\u00eancia, com meta de alcan\u00e7ar, at\u00e9 2035, ao menos 0,75 vaga de resid\u00eancia por m\u00e9dico formado;
\ncompet\u00eancia exclusiva da Uni\u00e3o para autorizar e supervisionar cursos de medicina.
\nDe autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), a proposta foi aprovada na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro do ano passado, mas ainda precisa passar por mais um turno de vota\u00e7\u00e3o no colegiado para a aprova\u00e7\u00e3o definitiva.
\nCaso seja aprovado, o projeto seguir\u00e1 para a an\u00e1lise dos deputados. Para come\u00e7ar a valer, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancione a proposta.
\nAo defender a proposta, o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR) afirmou que o projeto busca garantir um padr\u00e3o m\u00ednimo de conhecimentos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.
\n“N\u00f3s consideramos, no movimento m\u00e9dico do pa\u00eds, esse como o projeto de lei mais importante deste s\u00e9culo, principalmente para proteger o povo brasileiro, porque n\u00f3s vivemos uma crise muito perigosa de fragilidade na forma\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico brasileiro, em consequ\u00eancia de uma prolifera\u00e7\u00e3o desenfreada, irrespons\u00e1vel, mercantilista”, disse o senador.
\nO ProfiMed dever\u00e1 avaliar compet\u00eancias profissionais e \u00e9ticas, conhecimentos te\u00f3ricos e habilidades cl\u00ednicas, com base nos padr\u00f5es m\u00ednimos exigidos para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.
\nAtualmente, um m\u00e9dico rec\u00e9m-formado pode solicitar o CRM ap\u00f3s a cola\u00e7\u00e3o de grau e pode atuar profissionalmente a partir da emiss\u00e3o do documento. Se aprovado, o exame vai adicionar uma etapa que antecede a emiss\u00e3o do documento, j\u00e1 que o profissional s\u00f3 ter\u00e1 direito ao registro profissional ap\u00f3s ser aprovado no exame.
\nPara profissionais que se formaram em institui\u00e7\u00f5es internacionais e precisam revalidar o diploma para atuar no Brasil, tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel obter a revalida\u00e7\u00e3o do documento por meio do ProfiMed.
\nProjeto na C\u00e2mara dos Deputados
\nO projeto que tramita na C\u00e2mara dos Deputados institui o exame como requisito para o registro de m\u00e9dicos nos Conselhos Regionais de Medicina e para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o m\u00e9dica.
\nDe autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), a proposta teve urg\u00eancia aprovada em julho de 2025 e com isso, vai ser analisado diretamente pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, sem precisar passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.
\nPara entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado em plen\u00e1rio, depois passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Lula.
\nA proposta prev\u00ea que o exame seja aplicado de forma seriada aos estudantes de medicina. Os alunos dos 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 e 6\u00b0 anos dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o dever\u00e3o atingir a nota m\u00ednima de 60% da pontua\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, em cada uma das provas, para aprova\u00e7\u00e3o.
\nO projeto prev\u00ea ainda a realiza\u00e7\u00e3o de provas de repescagem para aqueles que n\u00e3o atingirem a nota m\u00ednima.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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