{"id":64363,"date":"2026-01-21T06:17:29","date_gmt":"2026-01-21T09:17:29","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64363"},"modified":"2026-01-21T06:17:29","modified_gmt":"2026-01-21T09:17:29","slug":"tse-propoe-novas-regras-e-recebe-sugestoes-sobre-eleicoes-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64363","title":{"rendered":"TSE prop\u00f5e novas regras e recebe sugest\u00f5es sobre elei\u00e7\u00f5es de 2026"},"content":{"rendered":"<div>\n<div style=\"margin-bottom: 15px;\"><img decoding=\"async\" class=\"type:primaryImage\" src=\"https:\/\/jpimg.com.br\/uploads\/2024\/10\/urna-750x417.png\"><\/div>\n<p><?xml encoding=\"UTF-8\"><\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de altera\u00e7\u00f5es nas regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026. As mudan\u00e7as tratam de calend\u00e1rio eleitoral, manifesta\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha, pesquisas eleitorais, crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o de recursos eleitorais e responsabilidade pela remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.<\/p>\n<p>Desde segunda-feira (19), qualquer cidad\u00e3o ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026 pode usar um formul\u00e1rio eletr\u00f4nico para enviar contribui\u00e7\u00f5es. As sugest\u00f5es ser\u00e3o recebidas at\u00e9 30 de janeiro.<\/p>\n<p>Terminado o prazo, o TSE dever\u00e1 selecionar as melhores propostas para serem apresentadas em uma s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas marcadas entre os dias 3 e 5 de fevereiro. Pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es, o plen\u00e1rio do TSE tem at\u00e9 5 de mar\u00e7o do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas.<\/p>\n<p>Conforme determinado pela Constitui\u00e7\u00e3o, o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026 ocorrer\u00e1 em 3 de outubro, primeiro domingo do m\u00eas, e o segundo turno, em 31 de outubro, \u00faltimo domingo. Neste ano, os eleitores devem votar para presidente, governador e senador, al\u00e9m de deputados federal, estadual e distrital.<\/p>\n<h3><strong>Redes sociais e IA<\/strong><\/h3>\n<p>Como de praxe, as minutas de resolu\u00e7\u00e3o eleitoral foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, posto atualmente ocupado pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n<p>Entre as principais sugest\u00f5es est\u00e1 o aumento da responsabilidade das plataformas de redes sociais por conte\u00fados que promovam ataques ao processo eleitoral. O ministro prop\u00f4s que as empresas provedoras sejam obrigadas a retirar do ar as publica\u00e7\u00f5es mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Pela regra vigente, que valeu para as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais, os provedores de servi\u00e7os de redes sociais somente poderiam ser responsabilizados caso descumprissem alguma decis\u00e3o judicial. Nunes Marques prop\u00f4s aumentar o rigor contra esse tipo de conte\u00fado.<\/p>\n<p>O ministro, contudo, deixou inalteradas as regras sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial durante a campanha. Em 2024, o TSE aprovou uma s\u00e9rie de normas para o uso de IA na propaganda eleitoral, incluindo a veda\u00e7\u00e3o do chamado deep fake \u2500 conte\u00fado fabricado em formato de \u00e1udio, v\u00eddeo ou combina\u00e7\u00e3o de ambos e que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia.<\/p>\n<h3><strong>Pr\u00e9-campanha<\/strong><\/h3>\n<p>O ministro tamb\u00e9m incluiu novas exce\u00e7\u00f5es para o comportamento de candidatos na pr\u00e9-campanha. Ele prop\u00f4s, por exemplo, liberar as lives em perfis nas redes sociais de pr\u00e9-candidatos n\u00e3o configura campanha antecipada, embora deixando claro que as transmiss\u00f5es ao vivo n\u00e3o podem ter pedido de votos ou men\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria candidatura.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s regras mais claras para isentar pessoas naturais por cr\u00edticas feitas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual, mesmo se feita com a contrata\u00e7\u00e3o de impulsionamento na internet, \u201cdesde que ausentes elementos relacionados \u00e0 disputa eleitoral\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n<p>A proposta assinada por Nunes Marques libera as manifesta\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas \u201cem ambientes universit\u00e1rios, escolares, comunit\u00e1rios ou de movimentos sociais, respondendo os respons\u00e1veis por eventuais abusos nos termos da lei\u201d. A exce\u00e7\u00e3o seria v\u00e1lida somente se a presen\u00e7a do pr\u00e9-candidato no local ou o evento n\u00e3o tiverem sido financiados, direta ou indiretamente, por pr\u00e9-candidatas, pr\u00e9-candidatos, partidos ou federa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento de campanha, Nunes Marques sugeriu, por exemplo, que os partidos possam alterar os crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos at\u00e9 o 30 de agosto, desde que a mudan\u00e7a seja justificada. Tais crit\u00e9rios devem ser aprovados pela maioria do diret\u00f3rio nacional das siglas.<\/p>\n<p>*Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas com propostas de altera\u00e7\u00f5es nas regras para as Elei\u00e7\u00f5es 2026. 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