{"id":64953,"date":"2026-02-03T18:03:02","date_gmt":"2026-02-03T21:03:02","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64953"},"modified":"2026-02-03T18:03:02","modified_gmt":"2026-02-03T21:03:02","slug":"dino-libera-emendas-de-ramagem-e-eduardo-a-suplentes-e-nega-novo-prazo-a-zambelli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=64953","title":{"rendered":"Dino libera emendas de Ramagem e Eduardo a suplentes e nega novo prazo a Zambelli"},"content":{"rendered":"
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O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as emendas individuais ao Or\u00e7amento de 2026 apresentadas pelos ex-deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sejam \u201cdesbloqueadas\u201d e assumidas por seus suplentes, os deputados Dr. Fl\u00e1vio (PL-RJ) e Mission\u00e1rio Jos\u00e9 Ol\u00edmpio (PL-SP), respectivamente. Por outro lado, o ministro negou pedido para reabrir prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ao suplente da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP), o deputado Adilson Barroso (PL-SP).<\/p>\n

A decis\u00e3o foi proferida no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que havia pedido o bloqueio integral de R$ 80 milh\u00f5es em emendas do ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro sob o argumento de que ambos n\u00e3o estavam em efetivo exerc\u00edcio do mandato por residirem fora do pa\u00eds \u00e0 \u00e9poca da apresenta\u00e7\u00e3o das emendas. Dino havia determinado o bloqueio em dezembro.<\/p>\n

Ao analisar pedido posterior da C\u00e2mara dos Deputados, o relator aplicou o dispositivo para evitar \u201cpreju\u00edzos desproporcionais\u201d aos novos ocupantes dos mandatos e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es por eles representadas.<\/p>\n

\u201cLonge de significar ileg\u00edtimo \u201cativismo judicial\u201d, express\u00e3o gasta pelo mau uso, o acolhimento do pleito da C\u00e2mara implica \u2013 com a correta t\u00e9cnica interpretativa \u2013 atalhar preju\u00edzos violadores do princ\u00edpio da proporcionalidade\u201d, escreveu Dino.<\/p>\n

Em ambos os casos, Dino afirmou que a \u201cindevida demora\u2019 na formaliza\u00e7\u00e3o da perda dos mandatos fez com que eles apresentassem emendas que agora estavam bloqueadas por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

No caso de Zambelli, o pedido foi negado porque, no per\u00edodo de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, Zambelli n\u00e3o apresentou nenhuma proposta porque estava presa na It\u00e1lia. Para o ministro, reabrir o prazo agora violaria o princ\u00edpio do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e a l\u00f3gica do ciclo fiscal.<\/p>\n

Cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos<\/h2>\n

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato em 14 de dezembro do. A C\u00e2mara havia rejeitado a perda do mandato dela, mas a Primeira Turma do Supremo determinou a cassa\u00e7\u00e3o. Como mostrou o Estad\u00e3o, a estrat\u00e9gia de Zambelli, segundo aliados, foi a de aceitar a derrota e evitar a amplia\u00e7\u00e3o de danos.<\/p>\n

O plano consiste em, a partir da ren\u00fancia, ganhar uma autoriza\u00e7\u00e3o para deixar a cadeia. O segundo passo da estrat\u00e9gia \u00e9, com a soltura, conseguir reverter o pedido de extradi\u00e7\u00e3o ao Brasil.<\/p>\n

O grupo dela avalia que o status de parlamentar que renunciou \u00e9 diferente do de deputada cassada. A ren\u00fancia, somada ao fato de a C\u00e2mara ter rejeitado a cassa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ar\u00e1 o argumento da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

O STF condenou Zambelli a dez anos de pris\u00e3o e \u00e0 perda do mandato por envolvimento na invas\u00e3o cibern\u00e9tica ao sistema do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) feita pelo hacker Walter Delgatti Neto. O caso dela transitou em julgado em junho, e no m\u00eas seguinte ela fugiu para a It\u00e1lia. Ela tamb\u00e9m foi condenada posteriormente por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.<\/p>\n

J\u00e1 Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem foram cassados em 18 de dezembro pela Mesa Diretora da C\u00e2mara. Os dois deputados est\u00e3o fora do Pa\u00eds. Eduardo Bolsonaro est\u00e1 autoexilado nos Estados Unidos. Alexandre Ramagem, condenado pelo STF, est\u00e1 foragido, tamb\u00e9m nos EUA.<\/p>\n

Ramagem foi condenado a 16 anos, 1 m\u00eas e 15 dias de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

*Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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