{"id":65370,"date":"2026-02-12T06:04:43","date_gmt":"2026-02-12T09:04:43","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=65370"},"modified":"2026-02-12T06:04:43","modified_gmt":"2026-02-12T09:04:43","slug":"carmen-lucia-oab-codigo-alemao-o-que-esta-em-jogo-sobre-o-codigo-de-etica-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=65370","title":{"rendered":"C\u00e1rmen L\u00facia, OAB, c\u00f3digo alem\u00e3o: o que est\u00e1 em jogo sobre o C\u00f3digo de \u00c9tica do STF"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n

<\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 palco de uma discuss\u00e3o, desde o ano passado, sobre a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica<\/strong> pr\u00f3prio para os ministros. O tema ganhou prioridade na gest\u00e3o do presidente da Corte, Edson Fachin, e surge em meio a questionamentos p\u00fablicos sobre conflitos de interesse, como o contrato que a esposa de Alexandre de Moraes mant\u00e9m com o banco Master, <\/a>e a viagem que Dias Toffoli<\/strong> fez em um voo particular para a final da Libertadores, ao lado de um advogado ligado a processos no tribunal<\/strong>.<\/p>\n

Hoje, ministros do STF j\u00e1 est\u00e3o submetidos a regras previstas na Constitui\u00e7\u00e3o, no C\u00f3digo de Processo Civil e na Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Loman), que tratam de impedimento, suspei\u00e7\u00e3o e deveres funcionais. No entanto, essas normas n\u00e3o detalham situa\u00e7\u00f5es cada vez mais comuns na rotina da Corte<\/strong>, como participa\u00e7\u00e3o em eventos privados, uso de redes sociais, encontros institucionais e conflitos de interesse indiretos.<\/p>\n

Para Liliane Sobreira, advogada e mestranda em Direito Constitucional na PUC-SP, essas regras atuais se mostram insuficientes<\/strong> diante da complexidade atual da atua\u00e7\u00e3o do Supremo. \u201cEssas normas foram concebidas principalmente para regular situa\u00e7\u00f5es processuais espec\u00edficas e condutas funcionais gerais, n\u00e3o necessariamente abrangendo, detalhadamente, aspectos contempor\u00e2neos como transpar\u00eancia ativa de agendas institucionais, participa\u00e7\u00e3o em eventos patrocinados por entes privados e potenciais conflitos de interesse indiretos ou reputacionais\u201d, afirma \u00e0 Jovem Pan<\/strong>.<\/p>\n

Segundo ela, um C\u00f3digo de \u00c9tica n\u00e3o substituiria as leis existentes, mas funcionaria como um instrumento preventivo, com foco mais orientativo do que punitivo.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Rodrigo Prando, novas normas seriam importantes, mas insuficientes para recuperar a imagem do STF.<\/strong> \u201cA constru\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica vem \u00e0 tona justamente pela dificuldade que alguns ministros parecem ter de observar aquilo que j\u00e1 est\u00e1 no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, que trata da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia\u201d, diz o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.<\/p>\n

Ele destaca que, at\u00e9 o momento, os casos divulgados envolvem suspeitas e questionamentos, e n\u00e3o ilegalidades comprovadas, mas reconhece que a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica pesa.<\/p>\n

O C\u00f3digo pode refor\u00e7ar valores republicanos, especialmente a separa\u00e7\u00e3o entre interesses p\u00fablicos e privados, algo que historicamente \u00e9 um desafio na cultura pol\u00edtica brasileira
\nRodrigo Prando<\/p><\/blockquote>\n

Papel de C\u00e1rmen L\u00facia<\/h2>\n
\"Julgamento<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia<\/p>\n<\/div>\n

Na abertura do Ano do Judici\u00e1rio, Edson Fachin anunciou que a ministra C\u00e1rmen L\u00facia ser\u00e1 a relatora<\/strong><\/a> da elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/p>\n

Para Rodrigo Prando, a indica\u00e7\u00e3o carrega um peso simb\u00f3lico relevante.<\/strong> Segundo ele, o perfil pessoal e institucional da ministra foi determinante. \u201cA ministra C\u00e1rmen L\u00facia \u00e9 diferente de alguns dos seus pares. Muitos ministros t\u00eam uma atua\u00e7\u00e3o social intensa fora da Corte, com palestras, entrevistas, viagens e eventos. Ela costuma ser mais recatada, e isso provavelmente foi levado em considera\u00e7\u00e3o\u201d, avalia, em entrevista \u00e0 Jovem Pan<\/strong>.<\/p>\n

\u201cEla tem uma forma calma e centrada de lidar com as quest\u00f5es jur\u00eddicas, algo que marcou sua atua\u00e7\u00e3o ao longo da vida profissional, especialmente na Suprema Corte. \u00c9 um nome interessant\u00edssimo para tratar da quest\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Liliane Sobreira avalia que a escolha transmite um recado institucional claro sobre a condu\u00e7\u00e3o do tema<\/strong>. Para ela, a indica\u00e7\u00e3o de C\u00e1rmen L\u00facia sinaliza que o debate n\u00e3o ser\u00e1 conduzido sob vi\u00e9s pol\u00edtico ou personalista. \u201cO recado n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtico, mas t\u00e9cnico. Indica que o tema ser\u00e1 tratado com crit\u00e9rios normativos, colegiados e voltados \u00e0 credibilidade do Tribunal\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Liliane, a relatoria de C\u00e1rmen L\u00facia deve refor\u00e7ar a ideia de que o C\u00f3digo de \u00c9tica ser\u00e1 constru\u00eddo como um instrumento institucional<\/strong>, voltado \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da imagem do STF e da confian\u00e7a p\u00fablica, e n\u00e3o como resposta a press\u00f5es externas ou a casos espec\u00edficos. De acordo com a advogada, o desafio ser\u00e1 transformar esse simbolismo em regras claras e aplic\u00e1veis, capazes de dialogar com a realidade contempor\u00e2nea da Corte.<\/p>\n

Modelo alem\u00e3o<\/h2>\n

Fachin tem usado o C\u00f3digo de Conduta do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha<\/strong> como inspira\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo brasileiro.<\/p>\n

O c\u00f3digo alem\u00e3o \u00e9 baseado na autorregula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es formais.<\/strong> A proposta \u00e9 orientar comportamentos e prevenir situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer a imparcialidade dos ju\u00edzes.<\/p>\n

O modelo alem\u00e3o prev\u00ea:<\/strong><\/p>\n