{"id":65678,"date":"2026-02-19T00:25:21","date_gmt":"2026-02-19T03:25:21","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=65678"},"modified":"2026-02-19T00:25:21","modified_gmt":"2026-02-19T03:25:21","slug":"peru-tem-sistema-politico-que-permite-impeachment-express-entenda-por-que-pais-teve-tantos-presidentes-destituidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=65678","title":{"rendered":"Peru tem sistema pol\u00edtico que permite &#8216;impeachment express&#8217;; entenda por que pa\u00eds teve tantos presidentes destitu\u00eddos"},"content":{"rendered":"<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/iHVSrFCMc73RqOyiMkHahc-Zk84=\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2026\/b\/q\/k1dXdqQQCuP40N1MujoA\/2026-02-19t012754z-1257062143-rc2mojabp7vg-rtrmadp-3-peru-politics.jpg\"><br \/>     Congresso do Peru derruba a presidente Dina Boluarte<br \/>\nO Congresso do Peru escolheu nesta quarta-feira (18) Jos\u00e9 Mar\u00eda Balc\u00e1zar Zelada como presidente interino para substituir Jos\u00e9 Jeri.<br \/>\nA destitui\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Jeri da Presid\u00eancia do Peru n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado. O pa\u00eds contabiliza anos de instabilidade pol\u00edtica. Desde Ollanta Humala, que deixou o poder em 2016, ningu\u00e9m conseguiu governar por um mandato completo.<br \/>\nJos\u00e9 Mar\u00eda Balc\u00e1za<br \/>\nErnesto Arias\/Peru Congress\/Handout via REUTERS<br \/>\nParte dessa crise se deve a um sistema pol\u00edtico unicameral e a uma Constitui\u00e7\u00e3o que permite ao Legislativo realizar um &#8220;impeachment express&#8221; \u2014 oficialmente, trata-se de uma destitui\u00e7\u00e3o. Em compensa\u00e7\u00e3o, o presidente tem a prerrogativa de dissolver o Congresso sob determinadas circunst\u00e2ncias. (Leia mais abaixo)<br \/>\nJeri estava envolvido em um esc\u00e2ndalo envolvendo reuni\u00f5es n\u00e3o divulgadas com um empres\u00e1rio chin\u00eas, motivo pelo qual o Congresso decidiu por sua destitui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nJos\u00e9 Jeri toma posse como novo presidente do Peru, ap\u00f3s o Congresso votar pela destitui\u00e7\u00e3o da ex-presidente Dina Boluarte, em Lima<br \/>\nREUTERS\/Angela Ponce<br \/>\nAntes dele, Dina Boluarte enfrentou forte rejei\u00e7\u00e3o popular \u2014 sua aprova\u00e7\u00e3o varia entre 2% e 4% \u2014 ao mesmo tempo em que respondia por den\u00fancias de enriquecimento il\u00edcito. No fim, o Legislativo aprovou seu impeachment.<br \/>\nMandatos incompletos<br \/>\nJeri deveria permanecer na Presid\u00eancia at\u00e9 abril de 2026, preenchendo um mandato-tamp\u00e3o antes da data prevista para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<br \/>\nNem ele, nem boa parte de seus antecessores conseguiu a proeza de se manter no cargo at\u00e9 o fim do tempo previsto. Dina Boluarte, que ocupou a cadeira por quase 3 anos, \u00e9 a recordista de perman\u00eancia desde 2016.<br \/>\nVeja quanto tempo duraram os \u00faltimos presidentes do Peru:<br \/>\nPedro Pablo Kuczynski, de 28 de julho de 2016 a 23 de mar\u00e7o de 2018 (1 ano e 238 dias)<br \/>\nMart\u00edn Vizcarra, de 23 de mar\u00e7o de 2018 a 9 de novembro de 2020 (2 anos e 231 dias)<br \/>\nManuel Merino, de 10 a 15 de novembro de 2020 (5 dias)<br \/>\nFrancisco Sagasti, de 17 de novembro de 2020 a 28 de julho de 2021 (253 dias)<br \/>\nPedro Castillo, de 28 de julho de 2021 a 7 de dezembro de 2022 (1 ano e 132 dias)<br \/>\nDina Boluarte, de 7 de dezembro de 2022 a 10 de outubro de 2025 (2 anos e 307 dias)<br \/>\nJos\u00e9 Jeri, de 10 de outubro de 2025 a 17 de fevereiro de 2026 (130 dias)<br \/>\nDesde o governo de Kuczynski, a rela\u00e7\u00e3o entre presidente e Congresso tem sido tensa em Lima. Nem todos eles, por\u00e9m, foram destitu\u00eddos formalmente.<br \/>\nKuczynski renunciou ao cargo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos que mostravam tentativa de compra de votos de deputados para que ele sobrevivesse a uma vota\u00e7\u00e3o de impeachment. Vizcarra, seu sucessor, caiu de fato por impeachment.<br \/>\nMerino entrou em seu lugar, mas figuras pol\u00edticas questionaram sua legitimidade no cargo, o que precipitou sua ren\u00fancia em apenas 5 dias. Sagasti foi promovido como presidente do Congresso, por sucess\u00e3o constitucional, levando o mandato-tamp\u00e3o sob intensas crises sociais e pol\u00edticas at\u00e9 o final.<br \/>\nPedro Castillo foi eleito em 2021. No ano seguinte, tentou dar um golpe e acabou preso e destitu\u00eddo do cargo. No final de 2025, Castillo foi condenado a 11 anos de pris\u00e3o.<br \/>\nAp\u00f3s a queda de Castillo, o comando do pa\u00eds passou para a vice-presidente Dina Boluarte. Ela permaneceu no cargo at\u00e9 outubro do ano passado, quando foi destitu\u00edda por \u201cincapacidade moral\u201d.<br \/>\nPresidente peruano, Pedro Castillo, durante pronunciamento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em 6 de dezembro de 2022<br \/>\nJhonel RODRIGUEZ \/ Peruvian Presidency \/ AFP<br \/>\nO vizinho andino tem um sistema pol\u00edtico com pontos importantes diferentes do Brasil &#8211; e da maior parte da Am\u00e9rica Latina. Os processos de impeachment e destitui\u00e7\u00e3o t\u00eam uma tramita\u00e7\u00e3o &#8220;express&#8221; porque n\u00e3o existem duas c\u00e2maras no Legislativo para debater e colocar entrave a tais decis\u00f5es. Entenda melhor abaixo:<br \/>\npor que o Peru tem um sistema unicameral;<br \/>\no que ele implica;<br \/>\ncomo isso se relaciona com o processo de impeachment;<br \/>\no cargo de primeiro-ministro peruano;<br \/>\nSistema unicameral<br \/>\nPr\u00e9dio do Congresso peruano em Lima.<br \/>\nCris Bouroncle \/ AFP<br \/>\nDiferentemente do Brasil, o Peru n\u00e3o tem o chamado sistema bicameral &#8211; em que o Poder Legislativo \u00e9 exercido por Senado e C\u00e2mara dos Deputados. No Peru, o Congresso \u00e9 composto por apenas uma delas, em que atuam 130 parlamentares.<br \/>\nMas nem sempre foi assim. At\u00e9 1992, o pa\u00eds tinha C\u00e2mara de Deputados e Senado. Naquele ano, o ent\u00e3o presidente Alberto Fujimori (1938 -2024) deu um \u201cautogolpe\u201d: entre outras medidas, fechou o Congresso, enviou militares \u00e0s ruas e promulgou uma nova Constitui\u00e7\u00e3o no ano seguinte.<br \/>\nNo texto, que foi aprovado por um referendo, ficou determinado que o pa\u00eds n\u00e3o teria mais um Senado &#8211; e a regra vigora at\u00e9 hoje.<br \/>\nO ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, em foto de arquivo.<br \/>\nReuters\/Mariana Bazo<br \/>\n\u201cFujimori tinha um discurso e uma pr\u00e1tica de cr\u00edtica forte \u00e0s institui\u00e7\u00f5es &#8211; que eram lentas, inoperantes, ineficientes. Para ele, os pol\u00edticos peruanos eram uma desgra\u00e7a para o pa\u00eds &#8211; ent\u00e3o, para que ter duas C\u00e2maras?\u201d aponta o professor Jorge Arag\u00f3n Trelles, um dos pesquisadores principais do Instituto de Estudos Peruanos, em Lima.<br \/>\nUm dos motivos para o texto nunca ter sido alterado desde 1993 continua sendo, segundo explica Arag\u00f3n, a opini\u00e3o p\u00fablica.<br \/>\n\u201cH\u00e1 uma desconfian\u00e7a e um aborrecimento da opini\u00e3o p\u00fablica com o Congresso e os congressistas &#8211; nenhum presidente quis levar a cabo a reforma porque \u00e9 muito impopular. As pessoas n\u00e3o querem mais congressistas\u201d, afirma Arag\u00f3n.<br \/>\nMesmo assim, o governo de Vizcarra tentou recriar o sistema bicameral. Em agosto do ano passado, o presidente enviou um projeto ao Congresso que previa a recria\u00e7\u00e3o do Senado. Quando o texto chegou ao parlamento, foi modificado pelos congressistas. As altera\u00e7\u00f5es feitas \u201cdesvirtuavam o esp\u00edrito da reforma, na opini\u00e3o de Vizcarra, e por isso n\u00e3o passou\u201d, explica Arag\u00f3n.<br \/>\nOutras mudan\u00e7as, entretanto, foram emplacadas: em dezembro de 2018, o pa\u00eds aprovou, por referendo, uma reforma que acabava com a reelei\u00e7\u00e3o para os parlamentares.<br \/>\nComo o Congresso funciona na pr\u00e1tica<br \/>\nEx-presidente do Peru, Martin Vizcarra, anunciou a dissolu\u00e7\u00e3o do Congresso em 2019 em uma mensagem televisionada<br \/>\nRenato Pajuelo \/ Andina \/ AFP<br \/>\nO fato de o Congresso do Peru s\u00f3 ter uma c\u00e2mara legislativa significa, na pr\u00e1tica, que um projeto s\u00f3 precisa ser aprovado &#8211; ou n\u00e3o &#8211; por uma \u00fanica casa antes de ir \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<br \/>\nO professor Jorge Arag\u00f3n acredita que seria melhor para o pa\u00eds ter um sistema bicameral.<br \/>\n\u201cComo n\u00e3o temos duas c\u00e2maras, h\u00e1 certas coisas que n\u00e3o funcionam bem. N\u00e3o temos uma segunda inst\u00e2ncia que possa revisar a qualidade das leis\u201d, avalia.<br \/>\n\u201cSe tiv\u00e9ssemos duas C\u00e2maras, poder\u00edamos ter uma representa\u00e7\u00e3o por partidos e uma representa\u00e7\u00e3o territorial. Poder\u00edamos organizar melhor o trabalho do Congresso &#8211; a C\u00e2mara Baixa [dos Deputados] poderia fazer algumas coisas e o Senado poderia fazer outras. Tudo isso simplesmente se perde quando n\u00e3o h\u00e1 um sistema bicameral\u201d, explica.<br \/>\nPor outro lado, o Peru n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds com esse sistema, lembra o professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV) em S\u00e3o Paulo Oliver Stuenkel. Venezuela, Equador, Portugal, Dinamarca e Nova Zel\u00e2ndia s\u00e3o outros exemplos de pa\u00edses que s\u00f3 t\u00eam uma C\u00e2mara legislativa.<br \/>\n\u201cBasicamente, todos os sistemas pol\u00edticos s\u00e3o imperfeitos. N\u00e3o d\u00e1 pra dizer que um sistema \u00e9 melhor que o outro &#8211; depende de muitos fatores, \u00e9 ligado ao processo pol\u00edtico do pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o clara sobre qual sistema \u00e9 superior ao outro\u201d, avalia Stuenkel. &#8220;Com uma C\u00e2mara s\u00f3, costuma-se tomar decis\u00f5es mais rapidamente&#8221;.<br \/>\nPor outro lado, pondera, &#8220;ter as duas C\u00e2maras aumenta a complexidade dos sistemas, mas, ao mesmo serve como mecanismo de freio &#8212; limita a possibilidade de radicaliza\u00e7\u00e3o r\u00e1pida porque, muitas vezes, h\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o de poder que difere. \u00c9 como no caso americano, em que o Senado \u00e9 de maioria republicana e o Congresso, de maioria democrata\u201d, avalia Stuenkel.<br \/>\nEle lembra, tamb\u00e9m, que o Senado, ao ser composto por uma representa\u00e7\u00e3o territorial, acaba dando maior peso a regi\u00f5es que t\u00eam menor popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\nCongresso, destitui\u00e7\u00e3o e impeachment<br \/>\nPara remover um presidente, a Constitui\u00e7\u00e3o do Peru exige 87 votos, de um total de 130 deputados.<br \/>\nPela lei peruana, o presidente pode &#8220;dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confian\u00e7a a dois gabinetes&#8221;.<br \/>\nDissolu\u00e7\u00e3o do Congresso<br \/>\nAntes de ser destitu\u00eddo do cargo e preso, o ex-presidente Pedro Castillo havia tentado dissolver o Congresso. Castillo respondia a um terceiro processo de impeachment na Casa.<br \/>\nA Constitui\u00e7\u00e3o do Peru prev\u00ea essa possibilidade no artigo 134: &#8220;O Presidente da Rep\u00fablica tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confian\u00e7a a dois gabinetes&#8221;, ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decis\u00e3o.<br \/>\nO mesmo artigo diz que o presidente \u00e9 obrigado a convocar novas elei\u00e7\u00f5es em at\u00e9 4 meses, sem fazer qualquer tipo de altera\u00e7\u00e3o no processo eleitoral.<br \/>\nEm 2019, Mart\u00edn Vizcarra, que era presidente na \u00e9poca, tamb\u00e9m dissolveu o Congresso e convocou novas elei\u00e7\u00f5es. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gest\u00e3o de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constitui\u00e7\u00e3o.<br \/>\nPresidente e &#8216;primeiro-ministro&#8217;<br \/>\nAl\u00e9m do presidente, o Peru tem em seu governo uma figura rara na Am\u00e9rica Latina: uma esp\u00e9cie de premi\u00ea. Seu cargo oficialmente se chama &#8220;presidente do Conselho de Ministros&#8221; e, na pr\u00e1tica, ele atua como chefe dos ministros, uma esp\u00e9cie de chefe de gabinete, segundo o professor Jorge Arag\u00f3n.<br \/>\nAlgumas pessoas dizem que o sistema pol\u00edtico peruano \u00e9 &#8220;presidencial parlamentarizado&#8221;, mas n\u00e3o \u00e9 para tanto. &#8220;O &#8216;primeiro-ministro&#8217; \u00e9 como um aliado que o presidente tem. O sistema peruano \u00e9 fortemente presidencial e tem a figura do premi\u00ea como coordenador dos ministros. Mas n\u00e3o mais que isso&#8221;, explica.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Congresso do Peru derruba a presidente Dina Boluarte O Congresso do Peru escolheu nesta quarta-feira (18) Jos\u00e9 Mar\u00eda Balc\u00e1zar Zelada como presidente interino para substituir Jos\u00e9 Jeri. A destitui\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Jeri da Presid\u00eancia do Peru n\u00e3o \u00e9 um epis\u00f3dio isolado. O pa\u00eds contabiliza anos de instabilidade pol\u00edtica. 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