{"id":65695,"date":"2026-02-19T12:06:18","date_gmt":"2026-02-19T15:06:18","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=65695"},"modified":"2026-02-19T12:06:18","modified_gmt":"2026-02-19T15:06:18","slug":"reviravolta-pgr-da-parecer-favoravel-ao-flamengo-pelo-titulo-brasileiro-de-1987","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=65695","title":{"rendered":"Reviravolta? PGR d\u00e1 parecer favor\u00e1vel ao Flamengo pelo t\u00edtulo brasileiro de 1987"},"content":{"rendered":"
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A discuss\u00e3o sobre quem \u00e9 o leg\u00edtimo campe\u00e3o do Campeonato Brasileiro de 1987 ganhou mais um cap\u00edtulo. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta-feira (18), um parecer favor\u00e1vel \u00e0 a\u00e7\u00e3o movida pelo Flamengo pelo reconhecimento do t\u00edtulo daquela edi\u00e7\u00e3o<\/strong>. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada inicialmente pelo portal Plat\u00f4BR<\/em> e confirmada pelo Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

A PGR julgou procedente o pedido do Flamengo<\/strong>, protocolado em 2017, para anular o ac\u00f3rd\u00e3o da Primeira Turma do STF<\/strong>, que, naquele ano, invalidou uma resolu\u00e7\u00e3o de 2011 da CBF que considerava tanto o clube carioca quanto o Sport como campe\u00f5es de 1987. Meses ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, a CBF acatou uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a de Pernambuco e declarou apenas o time pernambucano como \u00fanico campe\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, Gonet concorda com o argumento do Flamengo de que a Primeira Turma do STF se equivocou<\/strong> ao concluir que a CBF, por crit\u00e9rios desportivos, n\u00e3o poderia declarar outro clube como campe\u00e3o de 1987. A PGR defende que o t\u00edtulo seja compartilhado com o Sport<\/strong>.<\/p>\n

\u201cDeve ser afastada a conclus\u00e3o de nulidade da RDP\/CBF n. 02\/2011, preservado o reconhecimento conferido ao Sport nos estritos limites do comando transitado em julgado, sem que, portanto, se tenha por proibida a titula\u00e7\u00e3o compartilhada de campe\u00e3o do certame de 1987\u201d, diz trecho da peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O caso est\u00e1 no gabinete do ex-ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que, em 2017, votou contra o pedido do Flamengo para que o t\u00edtulo fosse compartilhado. O tema ser\u00e1 herdado por Jorge Messias, chefe da Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e torcedor declarado do Sport. At\u00e9 a indica\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ser aprovada pelo Senado, o processo seguir\u00e1 sob a relatoria de Edson Fachin.<\/p>\n

Entenda o caso<\/h2>\n

Em 7 de fevereiro de 1988, o Sport venceu o Guarani por 1 a 0, na Ilha do Retiro, e conquistou o t\u00edtulo do Campeonato Brasileiro de 1987<\/strong>, uma das edi\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas da competi\u00e7\u00e3o em sua hist\u00f3ria. Apesar de defini\u00e7\u00f5es da CBF e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Desportiva (STJD), torcedores do Flamengo e do time pernambucano discutem, at\u00e9 os dias de hoje, sobre a quem pertenceria o trof\u00e9u \u2013 a ta\u00e7a est\u00e1 no museu do rubro-negro de Recife.<\/p>\n

A edi\u00e7\u00e3o do Brasileir\u00e3o daquele ano previa, em seu regulamento, o enfrentamento dos clubes finalistas dos M\u00f3dulos Verde e Amarelo por meio de um quadrangular final.<\/p>\n

No Verde, tamb\u00e9m denominado como \u201cCopa Uni\u00e3o\u201d, foi divulgado ao longo do ano como o verdadeiro \u201cCampeonato Brasileiro de 1987? pelos torcedores e clubes participantes, em sua maioria membros do \u201cClube dos 13?. Internacional e Flamengo chegaram \u00e0 decis\u00e3o, com a vit\u00f3ria do rubro-negro, mas se recusaram a entrar em campo para o quadrangular final, sob pretexto de que o campeonato nacional j\u00e1 havia sido decidido entre os rivais mais fortes do Pa\u00eds (o Flamengo venceu o Internacional por 1 a 0 no Maracan\u00e3 na final do M\u00f3dulo Verde).<\/p>\n

No Amarelo, Guarani e Sport seguiram o regulamento estabelecido pela CBF ao in\u00edcio da competi\u00e7\u00e3o e se enfrentaram no quadrangular final ap\u00f3s entrar em acordo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divis\u00e3o da conquista \u2013 os times empataram por 11 a 11 nos p\u00eanaltis na decis\u00e3o do M\u00f3dulo. Quatro jogos do quadrangular n\u00e3o foram disputados e Sport e Guarani voltaram a campo em 7 de fevereiro de 1988 para decidir o t\u00edtulo. Marco Ant\u00f4nio, zagueiro do Sport, marcou o \u00fanico gol do jogo.<\/p>\n

A CBF, depois, proclamou o Sport campe\u00e3o brasileiro de 1987. A Justi\u00e7a ratificou o t\u00edtulo em 1994. Posteriormente, em 2011, por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o, a CBF declarou os dois times vencedores: Sport e Flamengo.<\/p>\n

No \u00e2mbito da lei, o Sport foi declarado como o campe\u00e3o leg\u00edtimo da edi\u00e7\u00e3o. Em 2017, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso apresentado pelo Flamengo contra decis\u00e3o da Justi\u00e7a que declarou o Sport como \u00fanico campe\u00e3o do Campeonato Brasileiro de 1987.<\/p>\n

Em abril do mesmo ano, o colegiado j\u00e1 havia mantido a decis\u00e3o do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, julgando invi\u00e1vel um recurso do Flamengo, considerando que a decis\u00e3o que reconheceu o Sport como \u00fanico campe\u00e3o do campeonato de 1987 j\u00e1 havia transitado em julgado e n\u00e3o poderia ser alterada.<\/p>\n

\u201cO que se pretende claramente aqui, com o agravo regimental e os embargos de declara\u00e7\u00e3o, \u00e9 a rediscuss\u00e3o do m\u00e9rito. Todas essas quest\u00f5es foram muito debatidas\u201d, afirmou o ministro Alexandre de Moraes \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n

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