{"id":66217,"date":"2026-03-03T00:05:32","date_gmt":"2026-03-03T03:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=66217"},"modified":"2026-03-03T00:05:32","modified_gmt":"2026-03-03T03:05:32","slug":"camara-aprova-projeto-que-permite-venda-de-medicamentos-em-supermercados-texto-segue-para-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=66217","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que permite venda de medicamentos em supermercados; texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que permite que medicamentos sejam vendidos em farm\u00e1cias. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado no ano passado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.
\nO projeto teve sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada ainda nesta segunda, com a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento de urg\u00eancia para o texto. Com isso, o projeto foi votado diretamente pelo plen\u00e1rio da Casa, sem passar por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas que fariam an\u00e1lise mais demorada sobre o tema.
\nEsta \u00e9 uma demanda antiga do setor. O texto determina regras para a venda nos supermercados, exigindo, por exemplo, separa\u00e7\u00e3o clara entre a venda dos medicamentos e de outros produtos ofertados em local diferente das g\u00f4ndolas comuns.
\n\u201cE\u0301 permitida a instalac\u0327a\u0303o de farma\u0301cia ou drogaria na a\u0301rea de venda de supermercados, desde que em ambiente fi\u0301sico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmace\u0302utica, independente dos demais setores do supermercado\u201d aponta o projeto.
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\nEm nota, o Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF) afimou que a proposta busca ampliar o acesso a medicamentos sem flexibilizar as garantias sanit\u00e1rias.
\n\u201cO texto aprovado reduz danos, mantendo as exig\u00eancias sanit\u00e1rias j\u00e1 previstas no Senado e atende aos pontos centrais defendidos pelo Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF)\u201d, disse o presidente da entidade, Walter da Silva Jorge Jo\u00e3o.
\nPelo texto, ser\u00e1 obrigato\u0301ria a presenc\u0327a de farmace\u0302uticos durante todo o hora\u0301rio de funcionamento da farma\u0301cia ou drogaria instalada na a\u0301rea de venda dos supermercados.
\nRestri\u00e7\u00e3o para medicamentos controlados
\nOs medicamentos de uso controlado continuar\u00e3o demandando restri\u00e7\u00e3o em sua oferta, s\u00f3 podendo ser entregues aos clientes ap\u00f3s o pagamento.
\nMedicamentos enfileirados em prateleira de farm\u00e1cia
\nReprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo
\nA proposta dividiu opini\u00f5es, com a facilidade de acesso sendo defendida como medida de barateamento de pre\u00e7os e criticada diante pela possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da automedica\u00e7\u00e3o.
\n“\u00c9 como se fosse uma farm\u00e1cia dentro do supermercado. \u00c9 uma decis\u00e3o pr\u00f3-consumidor porque a tend\u00eancia \u00e9 aumentar a concorr\u00eancia e o pre\u00e7o diminuir”, defendeu o deputado Hildo Rocha (MDB-PA).
\nParlamentares aliados ao governo se dividiram sobre o tema, com deputados defendendo a proposta ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado e outros se opondo \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da venda.
\n\u201cFarm\u00e1cia e medicamento \u00e9 equipamento de sa\u00fade. O supermercado n\u00e3o pode virar farm\u00e1cia, porque estamos incentivando a cultura da automedica\u00e7\u00e3o\u201d, criticou a deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) um projeto de lei que permite que medicamentos sejam vendidos em farm\u00e1cias. A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pelo Senado no ano passado e agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial. O projeto teve sua tramita\u00e7\u00e3o acelerada ainda nesta segunda, com a aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento de urg\u00eancia para […]<\/p>\n","protected":false},"author":261,"featured_media":66218,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[156],"class_list":{"0":"post-66217","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-saude","8":"tag-saude"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/medicamento.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/261"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=66217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/66218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=66217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=66217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=66217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}