{"id":66983,"date":"2026-03-19T18:01:57","date_gmt":"2026-03-19T21:01:57","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=66983"},"modified":"2026-03-19T18:01:57","modified_gmt":"2026-03-19T21:01:57","slug":"portugal-propoe-lei-que-acelera-deportacoes-de-imigrantes-irregulares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=66983","title":{"rendered":"Portugal prop\u00f5e lei que acelera deporta\u00e7\u00f5es de imigrantes irregulares"},"content":{"rendered":"

Imigra\u00e7\u00e3o em Portugal: Tribunal veta parte de lei que endurece regras para cidadania
\nO governo de Portugal apresentou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que acelera a deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular e endurece as regras migrat\u00f3rias. O texto foi aprovado pelo Conselho de Ministros e ser\u00e1 votado no Parlamento.
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\nA proposta prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do tempo dos processos de expuls\u00e3o, limita mecanismos usados para evitar deporta\u00e7\u00f5es e amplia o per\u00edodo m\u00e1ximo de deten\u00e7\u00e3o preventiva de 60 dias para at\u00e9 18 meses.
\n“Deve haver consequ\u00eancias para a ilegalidade, e isso implica deporta\u00e7\u00e3o, e deporta\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida”, afirmou o porta-voz do governo, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro. Segundo ele, Portugal estava entre os pa\u00edses europeus com as taxas mais baixas de deporta\u00e7\u00e3o.
\nO projeto tamb\u00e9m permite a an\u00e1lise simult\u00e2nea de pedidos de asilo \u2014 medida que, segundo o governo, evita o uso do recurso como forma de adiar expuls\u00f5es \u2014 e aumenta o tempo de proibi\u00e7\u00e3o de retorno ao pa\u00eds para pessoas deportadas.
\nMesmo sem maioria no Parlamento, o governo portugu\u00eas tem conseguido aprovar medidas migrat\u00f3rias com apoio da extrema direita.
\nO endurecimento da pol\u00edtica migrat\u00f3ria vem desde 2024, quando o primeiro-ministro Lu\u00eds Montenegro assumiu o poder. A gest\u00e3o atual reverte diretrizes do governo socialista anterior, que mantinha uma das pol\u00edticas mais abertas da Europa.
\nSegundo o governo, cerca de 40 migrantes que chegaram ao sul do pa\u00eds no ver\u00e3o de 2025, em um barco vindo do Marrocos, foram libertados e fugiram antes da conclus\u00e3o dos processos de deporta\u00e7\u00e3o \u2014 epis\u00f3dio citado como exemplo para justificar as mudan\u00e7as.
\nLeit\u00e3o Amaro afirmou ainda que outros pa\u00edses europeus tamb\u00e9m ampliam o tempo de deten\u00e7\u00e3o preventiva. A Uni\u00e3o Europeia discute uma regra que pode fixar esse limite em at\u00e9 dois anos.
\nAs regras para obten\u00e7\u00e3o da cidadania portuguesa seguem em debate ap\u00f3s terem sido barradas pelo Tribunal Constitucional.
\nNo fim de 2024, Portugal tinha mais de 1,5 milh\u00e3o de estrangeiros residentes \u2014 cerca de 15% da popula\u00e7\u00e3o e quase quatro vezes mais do que em 2017.
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\nBandeira de Portugal sobre casas de Lisboa.
\nGetty Images via BBC
\n*Com RFI e AFP<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Imigra\u00e7\u00e3o em Portugal: Tribunal veta parte de lei que endurece regras para cidadania O governo de Portugal apresentou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que acelera a deporta\u00e7\u00e3o de imigrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular e endurece as regras migrat\u00f3rias. O texto foi aprovado pelo Conselho de Ministros e ser\u00e1 votado no Parlamento. ✅ Siga o […]<\/p>\n","protected":false},"author":261,"featured_media":66984,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[155],"class_list":{"0":"post-66983","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-internacionais","8":"tag-mundo"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/bbc-portugal.png","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/261"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=66983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/66983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/66984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=66983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=66983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=66983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}