{"id":67984,"date":"2026-04-09T18:18:42","date_gmt":"2026-04-09T21:18:42","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=67984"},"modified":"2026-04-09T18:18:42","modified_gmt":"2026-04-09T21:18:42","slug":"lei-que-regulamenta-doulas-e-sancionada-e-amplia-direitos-de-gestantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=67984","title":{"rendered":"Lei que regulamenta doulas \u00e9 sancionada e amplia direitos de gestantes"},"content":{"rendered":"

Gabriella Milhorin atua como doula para proteger outras mulheres da viol\u00eancia obst\u00e9trica em Uberaba
\nCec\u00edlia Leite
\nO exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de doula foi regulamentado pelo presidente Lula nesta quarta-feira (8). A doula \u00e9 a profissional que oferece apoio f\u00edsico, emocional e informacional \u00e0 gestante, principalmente durante o parto normal.
\nDurante cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, destacou que a lei vai ajudar no enfrentamento contra a viol\u00eancia obstetr\u00edcia e reduzir o que chamou de “ind\u00fastria de cesarianas” no Brasil.
\nO texto foi aprovado em mar\u00e7o pela C\u00e2mara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado, e lista atribui\u00e7\u00f5es da doula antes, durante e ap\u00f3s o per\u00edodo do parto.
\n✅ Confira os principais pontos determinados pela lei:
\nNa gravidez, a profissional poder\u00e1 facilitar o acesso da gestante a informa\u00e7\u00f5es sobre gesta\u00e7\u00e3o, parto e p\u00f3s-parto baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas atualizadas, e incentiv\u00e1-la a buscar uma unidade de sa\u00fade para o acompanhamento pr\u00e9-natal.
\nDurante o parto, a doula poder\u00e1, orientar e apoiar a gestante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolha das posi\u00e7\u00f5es mais confort\u00e1veis a serem adotadas no processo; auxiliar a gestante a utilizar t\u00e9cnicas de respira\u00e7\u00e3o e vocaliza\u00e7\u00e3o para obter maior tranquilidade; e utilizar recursos n\u00e3o farmacol\u00f3gicos para conforto e al\u00edvio da dor da parturiente, como massagens, banhos mornos e compressas mornas.
\nNo p\u00f3s-parto, a doula poder\u00e1 orientar e prestar apoio aos cuidados com o rec\u00e9m-nascido e no processo de amamenta\u00e7\u00e3o.
\nA presen\u00e7a da doula \u00e9 de livre escolha da gestante e n\u00e3o exclui a presen\u00e7a de acompanhante. Essa garantia de presen\u00e7a abrange a rede p\u00fablica e a rede privada durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s-parto imediato, em todos os tipos de parto
\nPara o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o, a lei exige diplomas de ensino m\u00e9dio e de curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional espec\u00edfica em doulagem. Se esses cursos forem feitos em institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, devem ser revalidados no Brasil.
\nOs cursos de qualifica\u00e7\u00e3o devem ter carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 120 horas.
\nVeja os v\u00eddeos que est\u00e3o em alta no g1
\n❌ Al\u00e9m disso, a lei pro\u00edbe que a doulas:
\nUtilizem ou manuseiem equipamentos m\u00e9dicoassistenciais
\nRealizem procedimentos m\u00e9dicos, fisioter\u00e1picos ou de enfermagem
\nAdministrem medicamentos e interfiram nos procedimentos t\u00e9cnicos dos profissionais de sa\u00fade.
\nApoio das doulas reduz cesariana, melhora experi\u00eancia da mulher e sa\u00fade do beb\u00ea, aponta estudo
\nUm estudo que reuniu dados de mais de 15 mil gestantes em 17 pa\u00edses apontou que o acompanhamento cont\u00ednuo durante o trabalho de parto \u2014 como o realizado por doulas \u2014 pode reduzir a taxa de cesarianas, encurtar o tempo de parto e melhorar a experi\u00eancia das mulheres.
\nA an\u00e1lise, que avaliou 27 ensaios cl\u00ednicos randomizados, mostrou que mulheres que receberam apoio cont\u00ednuo tiveram:
\nMaior probabilidade de parto vaginal espont\u00e2neo
\nMenor chance de interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas
\nDiminui\u00e7\u00e3o do tempo de dura\u00e7\u00e3o do parto
\nRedu\u00e7\u00e3o de relatos negativos sobre a experi\u00eancia do parto
\nAl\u00e9m disso, os beb\u00eas dessas mulheres apresentaram menor probabilidade de baixo \u00edndice de Apgar aos cinco minutos \u2014 um indicador importante das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade logo ap\u00f3s o nascimento.
\nOs pesquisadores n\u00e3o encontraram ind\u00edcios de que o apoio cont\u00ednuo cause efeitos adversos para m\u00e3es ou beb\u00eas. Tamb\u00e9m n\u00e3o houve impacto relevante em alguns desfechos, como taxas de interna\u00e7\u00e3o neonatal ou amamenta\u00e7\u00e3o.
\nDe acordo com os estudos, quando a doula acompanha o pr\u00e9-natal e o parto, a viol\u00eancia \u00e9 menor. Al\u00e9m disso, com a presen\u00e7a da doula, o \u00edndice de ces\u00e1rea tende a ser menor, assim como o sofrimento da m\u00e3e, acrescentou o ministro.
\nTexto n\u00e3o teve vetos
\nPadilha acrescenta que n\u00e3o houve vetos ao texto e a norma atende uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o das mulheres no pa\u00eds.
\nDurante cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Lula lembrou que outro projeto, ainda em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, dever\u00e1 regulamentar a profiss\u00e3o de parteira tradicional. Com isso mais profissionais devem humanizar o atendimento \u00e0s gestantes do pa\u00eds.
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nEntenda por que nem sempre o parto normal \u00e9 poss\u00edvel e \u00e9 preciso recorrer \u00e0 ces\u00e1rea
\nComo parto natural ou ces\u00e1rea pode alterar rea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as \u00e0s vacinas, segundo estudo<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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