{"id":68216,"date":"2026-04-15T05:00:43","date_gmt":"2026-04-15T08:00:43","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=68216"},"modified":"2026-04-15T05:00:43","modified_gmt":"2026-04-15T08:00:43","slug":"governador-elmano-de-freitas-participa-da-sancao-do-plano-nacional-de-educacao-em-brasilia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=68216","title":{"rendered":"Governador Elmano de Freitas participa da san\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia"},"content":{"rendered":"
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O projeto de lei estabelece o planejamento estrat\u00e9gico para a educa\u00e7\u00e3o brasileira nos pr\u00f3ximos 10 anos<\/em><\/p>\n

O governador Elmano de Freitas participou, nesta ter\u00e7a-feira (14), da san\u00e7\u00e3o da lei que institui o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). O documento, sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, abrange as metas tra\u00e7adas para a educa\u00e7\u00e3o brasileira nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

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Reunindo um planejamento estrat\u00e9gico para todos os n\u00edveis e etapas de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, Elmano de Freitas destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para a educa\u00e7\u00e3o. \u201cEsse plano \u00e9 um instrumento para a sociedade civil e para os governos, para todos n\u00f3s, enquanto sociedade, estarmos unidos na melhoria da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica utilizada pelo nosso povo. Portanto, hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico\u201d, pontuou.<\/p>\n

\u00c0 frente do estado com os melhores resultados em educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds \u2013 como ser o \u00fanico a superar a meta de alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, com mais de 85% das crian\u00e7as alfabetizadas; contar com 161 munic\u00edpios reconhecidos com selo ouro pelo Selo Nacional Compromisso com a Alfabetiza\u00e7\u00e3o; e ter a rede p\u00fablica l\u00edder em inscri\u00e7\u00f5es no Enem 2025, com 96,87% dos estudantes inscritos -, Elmano destacou que o Governo do Cear\u00e1 continuar\u00e1 se empenhando pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s, do Cear\u00e1, continuaremos nos empenhando cada vez mais na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores, na amplia\u00e7\u00e3o das escolas de tempo integral, na garantia de melhores capacita\u00e7\u00f5es para nossos docentes e no fortalecimento da infraestrutura, com acesso \u00e0 tecnologia e \u00e0 internet nas escolas, entre outras a\u00e7\u00f5es. Um conjunto de a\u00e7\u00f5es important\u00edssimas para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador.<\/p>\n

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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ressaltou que o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um compromisso e convidou a sociedade brasileira a fiscalizar o cumprimento das metas do plano nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 importante \u00e9 que a gente saia daqui com um compromisso\u201d, pontuou. \u201cIsso aqui \u00e9 para ser colocado em pr\u00e1tica em dez anos, mas, se a gente n\u00e3o levar em conta a necessidade de acompanhamento em cada cidade, em cada estado, independentemente de quem seja o Governo Federal ou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai funcionar. Temos que assumir a responsabilidade [como sociedade] de sermos os fiscalizadores de algo que foi aprovado pela sociedade brasileira e pelos educadores brasileiros\u201d, afirmou o presidente.<\/p>\n

PNE 2026-2036<\/h3>\n

Substituindo o PNE 2014\u20132024, que foi prorrogado at\u00e9 dezembro de 2025, o PNE 2026\u20132036 ser\u00e1 o principal instrumento de planejamento educacional do Brasil nos pr\u00f3ximos dez anos. O plano prev\u00ea investimento progressivo em educa\u00e7\u00e3o: 7% do Produto Interno Bruto (PIB) at\u00e9 o sexto ano de execu\u00e7\u00e3o, chegando a 10% do PIB ao final do per\u00edodo.<\/p>\n

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O senador da Rep\u00fablica Camilo Santana, que exerceu o cargo de ministro da Educa\u00e7\u00e3o durante a constru\u00e7\u00e3o do plano, comemorou a san\u00e7\u00e3o. \u201cReconstru\u00edmos o di\u00e1logo, reconstru\u00edmos o f\u00f3rum da educa\u00e7\u00e3o e, da mesma forma, reconstru\u00edmos o PNE. Esse plano \u00e9 fruto de uma escuta que come\u00e7a na ponta, nos munic\u00edpios, ouvindo a sociedade\u201d, ressaltou.<\/p>\n

\u201cAqui temos o compromisso de trabalhar para cumprir essas metas. N\u00e3o h\u00e1 outro caminho para um pa\u00eds se desenvolver com oportunidade e justi\u00e7a social sem investir na educa\u00e7\u00e3o. Falamos de sonhos e esperan\u00e7a para crian\u00e7as e jovens que sonham com um pa\u00eds melhor\u201d, complementou.<\/p>\n

Com 19 objetivos estrat\u00e9gicos, 73 metas e 372 estrat\u00e9gias, al\u00e9m de monitoramento a cada dois anos, o novo documento consolida um pacto nacional pela qualidade e equidade da educa\u00e7\u00e3o, com metas claras, financiamento progressivo e foco na aprendizagem ao longo de toda a trajet\u00f3ria educacional. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barchini, destacou a equidade e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o como os principais pontos do novo plano.<\/p>\n

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\u201cEsse plano tem bases diferentes do anterior, que priorizava o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Este plano prioriza duas quest\u00f5es distintas, igualmente importantes, que representam a \u00faltima milha da qualidade da educa\u00e7\u00e3o brasileira: a equidade, que perpassa todo o documento, e a qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Pela primeira vez, tra\u00e7amos diversos objetivos e metas espec\u00edficas voltadas \u00e0 qualidade, incluindo a educa\u00e7\u00e3o inclusiva, ind\u00edgena, quilombola, do campo e a L\u00edngua Brasileira de Sinais\u201d, explicou.<\/p>\n

Leonardo Barchini tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do monitoramento que ser\u00e1 realizado junto aos entes da federa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00f3s, pela primeira vez, temos metas definidas para todos os entes municipais e estaduais, que ser\u00e3o aferidas a cada dois anos, de modo que, ao identificarmos um problema em uma rede municipal ou estadual, possamos, com a assist\u00eancia t\u00e9cnica do MEC, das universidades federais e dos institutos federais, endere\u00e7ar essas quest\u00f5es e solucion\u00e1-las, para que todos os entes consigam atingir essas metas\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Entre as implica\u00e7\u00f5es para os estados, destacadas no PNE 2026\u20132036, est\u00e1 a expans\u00e3o do ensino em tempo integral, a\u00e7\u00e3o que vem sendo amplamente desenvolvida no Cear\u00e1. Atualmente, 88% das escolas estaduais ofertam ensino em tempo integral. Outro ponto destinado aos estados, no qual o Cear\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia, \u00e9 a prioridade \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, cabe aos estados alinhar seus planos estaduais ao novo PNE, fortalecer o ensino m\u00e9dio integrado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional e reduzir as desigualdades regionais.<\/p>\n

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