{"id":68666,"date":"2026-04-25T00:07:50","date_gmt":"2026-04-25T03:07:50","guid":{"rendered":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=68666"},"modified":"2026-04-25T00:07:50","modified_gmt":"2026-04-25T03:07:50","slug":"oab-rebate-gilmar-mendes-e-diz-apurar-processar-e-punir-advogados-que-cometem-fraudes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/?p=68666","title":{"rendered":"OAB rebate Gilmar Mendes e diz \u2018apurar, processar e punir\u2019 advogados que cometem fraudes"},"content":{"rendered":"
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A Ordem dos Advogados do Brasil<\/strong> (OAB) rebateu nesta sexta-feira (24) fala do ministro Gilmar Mendes<\/strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o<\/strong> durante entrevista ao\u00a0Jornal da Globo<\/em>, na quarta-feira (22).<\/p>\n

Na entrevista, o magistrado foi perguntado sobre a sua manifesta\u00e7\u00e3o a favor da Reforma do Judici\u00e1rio<\/strong>, proposta pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. Gilmar Mendes disse ser o momento ideal para se discutir a tem\u00e1tica e afirmou haver v\u00e1rios problemas na atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio<\/strong>, como exemplo, foi citada a OAB.<\/p>\n

\u201cA OAB de S\u00e3o Paulo tem criticado muito o Supremo Tribunal Federal<\/strong>, mas a gente tamb\u00e9m pode fazer a pergunta: o que a OAB tem feito contra as fraudes perpetradas por advogados?\u201d, questionou Gilmar Mendes.<\/p>\n

Em nota, a OAB disse que \u201capura, processa e pune, sim, advogados que pratiquem infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e disciplinares\u201d<\/strong>. A Ordem dos Advogados afirmou fazer o procedimento por \u201cvia pr\u00f3pria e juridicamente adequada\u201d para qualquer \u201cprocesso \u00e9tico-disciplinar\u201d.<\/p>\n

\u201cSe tais provid\u00eancias nem sempre ganham publicidade externa, isso n\u00e3o decorre de omiss\u00e3o, toler\u00e2ncia ou leni\u00eancia<\/strong>. Decorre, ao contr\u00e1rio, do modelo legal adotado pelo Estatuto da Advocacia, que imp\u00f5e sigilo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> desses feitos at\u00e9 o seu t\u00e9rmino\u201d, declarou a OAB.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o acrescentou que o \u201cprocesso \u00e9tico-disciplinar\u201d<\/strong> presta-se \u201c\u00e0 apura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos fatos<\/strong> e, quando cab\u00edvel, \u00e0 efetiva aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es correspondentes<\/strong>\u201c.<\/p>\n

\u201cCaso Vossa Excel\u00eancia disponha de not\u00edcia espec\u00edfica de conduta potencialmente incompat\u00edvel com a \u00e9tica profissional, a Ordem, como sempre esteve, permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber as informa\u00e7\u00f5es pertinentes e dar-lhes o encaminhamento institucional cab\u00edvel<\/strong>\u201c, disse a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota da OAB<\/strong><\/h2>\n

\u201cA Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e todos os Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB dirigem-se respeitosamente a Vossa Excel\u00eancia em raz\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o feita em entrevista concedida ao Jornal da Globo, em 22 de abril de 2026\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cA OAB recebe com naturalidade as provoca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias do debate p\u00fablico. Em ambiente democr\u00e1tico, observa\u00e7\u00f5es, propostas e pondera\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica \u2014 inclusive do Poder Judici\u00e1rio \u2014 n\u00e3o devem ser tomadas como ataques, mas como manifesta\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de participa\u00e7\u00e3o institucional e de compromisso com o aprimoramento da vida p\u00fablica\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201c\u00c9 justamente nesse esp\u00edrito, e com o respeito que esta Casa sempre devotou ao Supremo Tribunal Federal e a seus ministros, que a Ordem entende ser seu dever responder objetivamente \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o formulada por Vossa Excel\u00eancia\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cA resposta \u00e9 simples: a OAB apura, processa e pune, sim, advogados que pratiquem infra\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e disciplinares. Faz-se isso pela via pr\u00f3pria e juridicamente adequada, qual seja, o processo \u00e9tico-disciplinar, instaurado e conduzido pelos \u00f3rg\u00e3os competentes da institui\u00e7\u00e3o, especialmente no \u00e2mbito das Seccionais, com estrita observ\u00e2ncia do contradit\u00f3rio, da ampla defesa e do devido processo\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cTais apura\u00e7\u00f5es podem ter in\u00edcio de of\u00edcio, quando presentes elementos que as justifiquem, ou mediante provoca\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o regularmente formulada por quem tenha conhecimento dos fatos. Nesse contexto, caso Vossa Excel\u00eancia disponha de not\u00edcia espec\u00edfica de conduta potencialmente incompat\u00edvel com a \u00e9tica profissional, a Ordem, como sempre esteve, permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para receber as informa\u00e7\u00f5es pertinentes e dar-lhes o encaminhamento institucional cab\u00edvel\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cSe tais provid\u00eancias nem sempre ganham publicidade externa, isso n\u00e3o decorre de omiss\u00e3o, toler\u00e2ncia ou leni\u00eancia. Decorre, ao contr\u00e1rio, do modelo legal adotado pelo Estatuto da Advocacia, que imp\u00f5e sigilo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o desses feitos at\u00e9 o seu t\u00e9rmino. Trata-se de garantia legal que resguarda a seriedade da apura\u00e7\u00e3o, a higidez do procedimento e os direitos fundamentais das partes envolvidas. O processo \u00e9tico-disciplinar, por sua natureza, n\u00e3o se presta \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o p\u00fablica; presta-se \u00e0 apura\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos fatos e, quando cab\u00edvel, \u00e0 efetiva aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es correspondentes\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cA Ordem dos Advogados do Brasil, em cada uma de suas 27 seccionais, cumpre diariamente esse dever institucional com sobriedade, firmeza e responsabilidade. N\u00e3o transige com desvios \u00e9ticos, mas tamb\u00e9m n\u00e3o renuncia \u00e0s garantias que estruturam qualquer apura\u00e7\u00e3o leg\u00edtima em um Estado de Direito\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cPor isso, sem embargo do respeito pessoal e institucional que continua a dedicar a Vossa Excel\u00eancia, a OAB presta o presente esclarecimento n\u00e3o para acirrar dissensos, mas para responder, com objetividade, urbanidade e lealdade institucional, \u00e0 indaga\u00e7\u00e3o que lhe foi publicamente dirigida\u201d.<\/em><\/p>\n

\u201cA Ordem reafirma sua disposi\u00e7\u00e3o permanente para o di\u00e1logo republicano entre institui\u00e7\u00f5es e renova a convic\u00e7\u00e3o de que esse di\u00e1logo deve ser sempre marcado pela franqueza, pela civilidade e pelo respeito rec\u00edproco\u201d.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) rebateu nesta sexta-feira (24) fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o durante entrevista ao\u00a0Jornal da Globo, na quarta-feira (22). Na entrevista, o magistrado foi perguntado sobre a sua manifesta\u00e7\u00e3o a favor da Reforma do Judici\u00e1rio, proposta pelo ministro Fl\u00e1vio Dino. […]<\/p>\n","protected":false},"author":117,"featured_media":68667,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[150],"class_list":{"0":"post-68666","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-brasil","8":"tag-brasil"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/52991729339_da5190576e_c-750x500-1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68666","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/117"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=68666"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68666\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/68667"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=68666"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=68666"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/crajubaremacao.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=68666"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}