O motorista Edilson Florêncio da Conceição, conhecido como “Edilson Moicano”, de 48 anos, que também é lutador de Artes Marciais Mistas (MMA), estava preso desde o dia 19 de janeiro, quando foi flagrado por policiais militares atacando a vítima em um matagal nas proximidades do evento.
Na mesma sentença que o condenou a 8 anos e 2 meses de prisão em regime semiaberto, a Justiça autorizou sua soltura para que possa recorrer da pena em liberdade em razão de ser réu primário e ter bons antecedentes.
Em recurso apresentado nesta terça-feira (10), o promotor Neemias de Oliveira afirma que há motivos para que o tempo de prisão seja maior que o estabelecido, uma vez que a conduta de Edilson “não pode ser tratada como ordinária”.
“O crime de estupro de vulnerável foi perpetrado com acentuada violência física e psíquica, em local ermo, durante a madrugada, mediante emprego de estrangulamento e força física desproporcional, considerando-se o porte avantajado do acusado, que é praticante de artes marciais. A vítima, em estado de inconsciência decorrente da ingestão alcoólica, encontrava-se em total incapacidade de resistência, o que foi amplamente confirmado pelos depoimentos policiais, pelo laudo pericial e pela narrativa coerente e contundente da vítima”, escreveu o representante do MPCE.
Sobre a liberdade de Edilson, o promotor classificou a concessão como “indevida”, e destacou que há elementos o suficiente para manter uma custódia cautelar do condenado, isto é, para manter ele preso antes da sentença transitar em julgado (quando não há mais como apelar).
“O acusado demonstrou elevado grau de periculosidade, agindo com extrema violência contra vítima vulnerável, em ambiente isolado e sem qualquer chance de defesa. Tais circunstâncias legitimam e impõem a manutenção da custódia cautelar, como forma de acautelar a aplicação da lei penal e garantir a segurança da coletividade”, destacou.
Empresária estuprada por motorista em saída de festa fala sobre soltura do condenado
“Mesmo com o depoimento de três policiais, testemunhas oculares, exame de perícia, o réu confessando o crime e toda a violência que sofri, ela [juíza] julgou que ele poderia responder em liberdade por ser réu primário. O sistema está dizendo para outras mulheres que forem violentadas amanhã, hoje ou agora que a palavra delas não basta, que nenhuma confusão basta, que o agressor vai sair por aí pela porta da frente”, disse Renata Coan nas redes sociais.
Julgamento
Edilson Florêncio da Conceição, conhecido como Edilson “Moicano”, foi preso por estuprar uma mulher na saída de uma festa em Fortaleza. — Foto: Instagram/ Reprodução
No julgamento, ocorrido no início deste mês, a juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Edilson a 8 anos de prisão por estupro de vulnerável, pois a vítima estava alcoolizada, e 2 meses de detenção por resistir à prisão.
Como Edilson já estava preso há 4 meses e 12 dias, o prazo para o cumprimento da detenção por resistência já foi cumprido, restando a 7 anos, 9 meses e 18 dias de prisão, a ser cumprido inicialmente em regime semiaberto.
Motorista de app condenado por estuprar passageira em Fortaleza é solto por ordem da Justiça — Foto: Reprodução
Apesar da condenação, a juíza permitiu que Edilson Moicano recorra ao processo em liberdade, por ser réu primário e possuir bons antecedentes. O relaxamento da prisão do lutador foi emitido na última sexta-feira (6).
“Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em razão de sua primariedade e bons antecedentes, que o autorizam a aguardar o desfecho de eventual recurso em liberdade”, diz um trecho da decisão da juíza Adriana Magalhães.
A defesa de Edilson, feita pela advogada Carolina Dantas Azin Rocha, disse que embora o crime cometido por ele seja classificado como hediondo, a fixação da pena deve observar os princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade e individualização da pena.
“Ressalta-se que essa decisão não representa absolvição nem impunidade, mas o estrito cumprimento da legislação brasileira. Trata-se do respeito ao devido processo legal, com possibilidade de reexame pelas instâncias superiores, como previsto no ordenamento jurídico. A defesa técnica continuará atuando com ética, responsabilidade e respeito à dor da vítima, reafirmando que a verdadeira justiça deve ser feita com base na lei e não movida por reações emocionais ou pressões sociais”, disse em nota a advogada Carolina Dantas Azin Rocha.
A vice-governadora do Ceará e secretária estadual de Proteção Social, Jade Romero, comentou a decisão judicial e expressou solidariedade com Renata.
“A dor da Renata é de todas nós, mulheres. Mas deve ser também a dor de toda uma sociedade que diariamente vivencia a impunidade da violência de gênero. Somente com esforços conjuntos, de homens e mulheres, daremos respaldo legal para decisões mais duras e para construir culturalmente uma sociedade que respeite e proteja a todas nós. À Renata, meu abraço e minha solidariedade. Você não está sozinha. A todas as mulheres, reforço: nossa luta é coletiva”, disse Jade.
‘Fui sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte’
Empresária Renata Coan Cudh, vítima de Edilson, falou pela primeira vez sobre o caso e pediu ajuda para que o estuprador volte a prisão. — Foto: Instagram/ Reprodução
Conforme o relato de Renata Coan, no dia 19 de janeiro ela foi “sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte” por Edilson Moicano, após pegar uma corrida com ele com objetivo de retornar para casa.
“Eu não tive chance nenhuma de defesa. Me lembro de cada segundo do ar faltando. Foi Deus que enviou três policiais que já estavam indo embora no final do turno e que me salvaram e prenderam um homem flagrante. Por mais que eu tentasse transparecer que eu estava bem nas minhas redes sociais, nesses últimos quatro meses, eu e minha família sofremos em silêncio. Porque não queríamos exposição”, falou Renata.
Para a vítima, a soltura do condenado trará riscos para ela e outras mulheres, que podem passar pelo o mesmo que ela.
“Tudo que eu queria nesse momento era ter paz e tranquilidade. Mas como que eu vou ter isso sabendo que o cara está aí nas ruas? Eu faço esse vídeo expondo a minha dor, não somente por mim, mas por todas as mulheres desse mundo. Porque uma coisa eu tenho certeza: eu não era a primeira, eu não ia ser a última, e se não fosse eu naquela noite, seria outra mulher. E talvez essa mulher não estaria aqui, contando isso para vocês”, disse a vítima.
No trajeto, o motorista desviou o veículo para um matagal, a imobilizou com um golpe conhecido como “mata-leão” e, quando a vítima acordou, já estava no matagal. Quando ela recobrou a consciência, o agressor estava cometendo o estupro, enquanto a enforcava e dizia que iria matá-la.
Já para os policiais que atenderam a ocorrência, a mulher relatou que havia pedido um veículo pelo aplicativo, mas como estava demorando para a corrida ser aceita, acabou negociando informalmente com o suspeito, que estava em frente ao local da festa.
Após entrar no carro, ela percebeu que o aplicativo teria encontrado uma corrida. Nesse momento, desistiu de ir com o homem, mas o suspeito a impediu de sair do carro.
Trajetória no mundo da lutas
Edilson Moicano tem quase 20 mil seguidores no Instagram, onde compartilha seu dia a dia e atividades físicas.
De acordo com um site especializado em MMA, ele tem no currículo 32 lutas desde o ano de 2005. A última delas foi em 2016. Além do MMA, ele possui grau preto de muay thai e pratica jiu-jitsu.
Atualmente, o suspeito não competia, mas chegou a dar aulas de muay thai em academias de Fortaleza.
Prisão
Edilson foi preso no momento do crime, por policiais militares que patrulhavam na região e estranharam a presença de um veículo parado no meio da vegetação.
Em depoimento, os policias relataram que quando chegaram próximo ao carro, encontraram a mulher gritando e chorando bastante, tentando se desvencilhar do suspeito. Durante as buscas no veículo, uma faca foi localizada.
No momento da prisão, Edilson ainda tentou fugir correndo e resistiu. Foram necessários três agentes para conseguir algemá-lo.
Ele foi conduzido à Delegacia de Defesa da Mulher, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estupro. Durante a Audiência de Custódia, o suspeito teve a prisão preventiva decretada.
Assista aos vídeos mais vistos do Ceará:
