A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de anular a decisão da Câmara sobre a não cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o decreto imediato da retirada dela do poder, gerou uma movimentação entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles não demoraram para se manifestar nas redes sociais sobre a ordem de Moraes. “É.. congresso. Infelizmente, é triste ver vocês tão enfraquecidos e de joelhos diante de tanta arbitrariedade”, escreveu a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro.
Moraes considerou, nesta quinta-feira (11), nula a decisão da Câmara que manteve o mandato de Carla Zambelli, presa na Itália. “O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar. Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder”, criticou Sostenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara. “O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo”, acrescentou.
Quem também se posicionou sobre a decisão de Moraes e fez ataques ao ministrou foi o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). “Olha o parágrafo segundo. A Constituição não passa de um papel higiênico pro Moraes”, disse. Em sua decisão de anular a decisão da Câmara, Moraes disse que se trata de uma “clara violação da Constituição Federal”.
“É o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal’, diz o documento.
A senadora Damares Alves foi outra a se manifestar. “Eu espero que todos os meus colegas parlamentares agora entendam o que quero dizer quando eu denuncio que estamos vivendo uma ditadura do judiciário”, disse. “Ou a gente coloca as coisas no devido lugar imediatamente ou já podemos decretar o fim do Congresso Nacional”, acrescentou.
Além de anular a decisão da Câmara, Moraes também deu um prazo para o presidente da Câmara, Hugo Motta, para cumprir o decreto. “Determino que Hugo Motta efetive a posse do documento assinado no máximo em 48h”, diz Moraes, que também solicito ao ministro Flávio Dino, o agendamento de Sessão Virtual para sexta-feira (12) das 11h00 as 18h00.
