Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam três anos nesta quinta-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Para relembrar o impacto e as consequências dos ataques, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF) organizam atos e cerimônias no decorrer do dia.
O presidente participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto para relembrar os atos golpistas. Há a expectativa de que o petista utilize o ato para vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pela depredação dos prédios dos Três Poderes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O 8 de Janeiro está marcado na história como o dia da vitória da democracia, vitória sobre aqueles que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas. São os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o discurso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também citou a famosa frase do filósofo espanhol George Santayana para relembrar o passado do país que sobreviveu a uma ditadura: “Aqueles que não conhecem o passado estão condenados a repeti-lo.”
O presidente também comemorou a data, que considerou importante para muitos brasileiros podem comemorar. “Primeiro, pela manutenção do Estado de Direito democrático deste país. Segundo, pelo que conseguimos conquistar e colocar em prática”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, os últimos anos demonstraram a força das instituições democráticas. “Provamos, nesses três anos de mandato, que a democracia é a arte do impossível, da competência e da convivência democrática na adversidade”, ressaltou.
STF
O presidente Lula parabenizou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos julgamentos, destacando o papel da Corte na defesa da democracia e do Estado de Direito. “O comportamento da Suprema Corte foi magistral e não se submeteu aos caprichos de ninguém, o que permitiu que, ao exercer a democracia, possamos ver as coisas acontecerem da forma mais previsível possível.”
Lewandowski
Durante a cerimônia, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que os crimes contra o Estado democrático de direito não admitem flexibilização. “É necessário ressaltar que os crimes cometidos contra o Estado democrático de direito são imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis ou militares”, afirmou.
Alckmin
Na mesma linha, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu a aplicação rigorosa da lei. “Justiça não se divide, justiça não se fraciona. Aqueles que romperam a ordem constitucional cometeram um crime e devem sofrer o rigor da justiça e o peso da história”, declarou, sob aplausos do público presente.
Veto da PL da Dosimetria
Durante a cerimônia, o presidente também aproveitou para vetar o PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
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