O governo do presidente Lula ainda não se manifestou oficialmente sobre o aval dado pela União Europeia ao acordo de livre comércio com o Mercosul, após 26 anos de negociações. A orientação interna, segundo apuração da reportagem, é de cautela até que haja um anúncio formal, que deve ocorrer após o processo de aprovação, previsto para finalizar às 13h, horário de Brasília.
“Não estamos falando nada até que haja um anúncio oficial”, afirmaram fontes do governo sob reserva.
Apesar do silêncio público, interlocutores do Itamaraty reconhecem que a atuação direta de Lula foi decisiva para destravar as negociações em julho de 2023. Desde então, o canal de diálogo mantido pelo presidente brasileiro com lideranças europeias foi considerado fundamental para a retomada e o avanço do acordo.
As conversas ganharam novo fôlego à margem da reunião entre a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) e a União Europeia, realizada em Bruxelas, em julho de 2023.
O governo brasileiro também destaca que, dentro das regras do Mercosul, a coordenação das negociações com a União Europeia coube ao Brasil. Cada tratado comercial do bloco tem um país responsável pela condução das tratativas e, neste caso, o protagonismo foi brasileiro.
Ainda assim, diplomatas ponderam que qualquer avanço deve ser atribuído ao esforço conjunto dos países envolvidos. “Mas qualquer avanço, se confirmado, é resultado do trabalho de todos”, disse uma fonte.
Nesta sexta-feira (9), os países da União Europeia aprovaram de forma provisória o acordo comercial com o Mercosul durante reunião em Bruxelas. A formalização, no entanto, ainda depende do envio das confirmações até as 17h no horário local (13h em Brasília).
A sinalização positiva abre caminho para a assinatura oficial do tratado. Com o aval do bloco, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, poderá assinar o acordo já na próxima segunda-feira (12), durante evento no Paraguai.
De forma geral, o acordo prevê a redução gradativa de tarifas de importação e exportação, e até a eliminação; além de regras comuns para o comércio, investimentos e padrões de regulação.
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o tratado representa a ampliação do acesso a um mercado de cerca de 451 milhões de consumidores. Podendo alcançar não só o agronegócio, mas também diferentes segmentos da indústria brasileira.
Nesta sexta-feira, o Conselho da União Europeia decide em Bruxelas se autoriza a aprovação do texto.
Mesmo diante da oposição declarada de países como a França, a Comissão Europeia conseguiu reunir o apoio da maioria dos 27 Estados-membros.
Resistências persistem
Segundo a agência AFP, a maioria dos países da União Europeia votou a favor do acordo na reunião de embaixadores.
Para que o tratado avançasse, era necessário o apoio de ao menos 15 Estados-membros que representassem, juntos, 65% da população do bloco, critério que foi atingido.
A decisão ocorreu apesar da resistência da França, da Irlanda e de outros países que manifestam preocupação com possíveis impactos sobre seus setores agrícolas.
Um dia antes da votação, o presidente da França, Emmanuel Macron, reiterou que Paris se posicionaria contra o acordo. “Embora a diversificação comercial seja necessária, os benefícios econômicos do acordo UE-Mercosul serão limitados para o crescimento francês e europeu”, afirmou em comunicado.
