Agricultor que encontrou possível petróleo no CE deve isolar poço enquanto aguarda laudo
Enquanto aguarda um laudo definitivo da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o líquido ‘estranho’ encontrado em seu quintal, o agricultor Sidrônio Moreira, que achou um possível poço de petróleo no seu sítio em Tabuleiro do Norte (CE), deve isolar os locais das perfurações e evitar contato com o material misterioso.
A orientação é da própria ANP e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Ambas visitaram o terreno de Sidrônio no dia 12 de março.
O cearense perfurou dois poços no sítio onde mora a fim de obter água, já que não tem água encanada em casa e enfrenta escassez na região. No lugar da água, encontrou um líquido preto, denso, viscoso e com cheiro de combustível.
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O caso começou em novembro de 2024, mas só neste ano a Agência Nacional do Petróleo (ANP) visitou o local pela 1° vez. Agora, a família aguarda um laudo definitivo do órgão para esclarecimentos.
Moisés Vieira, representante da ANP, explica que nesse momento a orientação principal do órgão é isolar a área e evitar qualquer contato com o material. Os proprietários não devem acessar o poço nem permitir a aproximação de terceiros.
Sidrônio buscava água, mas encontrou líquido preto e denso.
Gabriela Feitosa/g1
Essa precaução é fundamental para garantir a segurança das pessoas e proteger o meio ambiente contra possíveis riscos não dimensionados:
“Em conversa aqui com o IFCE, eles irão providenciar uma amostra coletada e nós iremos encaminhar ao laboratório para que faça as devidas análises. A análise aí é uma questão técnica, tem que ver os parâmetros que vão ser analisados, mas essa análise vai buscar trazer algumas informações, características químicas desse material, para que se entenda do que se trata”.
Um processo foi aberto pela ANP para apurar oficialmente a notificação. Ainda não há um prazo estimado para a conclusão e divulgação dos resultados. O tempo necessário dependerá da logística de transporte da amostra e da complexidade dos testes laboratoriais exigidos.
“Ele só pode ser explorado e produzido mediante um contrato assinado entre a União, com a ANP envolvida e empresas especializadas no setor. O proprietário da terra não tem direito ao material, é propriedade da União. Eu não posso estimar prazo [para a divulgação oficial do resultado], o que a gente pode dizer é que toda e qualquer informação produzida vai constar no processo administrativo”, explicou o técnico.
Lincoln Davi, gestor ambiental da Semace, pontua que uma das preocupações do órgão foi verificar no local se havia algum recurso hídrico próximo das perfurações, como rios, pois há o risco de contaminação, especialmente no período chuvoso. “Começa a chover, esse material começa a escorrer. Estamos tendo contato com esse material agora, não sabemos ainda o nível de toxicidade e de inflamabilidade dele”.
Nesse primeiro momento, a Semace tomou conhecimento das condições ambientais que envolvem o sítio de Sidrônio. Embora a família já tenha feito contato com o líquido preto para entender do que se trata, a ideia é que a prática seja desencorajada.
“A gente pede que, a partir de agora, não se tenha mais contato com esse material e que as demais pessoas que possam vir, como curiosos, também não tenham contato. [A ideia] é que aqui não se torne ponto turístico. Existe a possibilidade de ser bastante inflamável e tóxico, mas as análises laboratoriais é que vão estar demonstrando qual é a composição desse material e quão perigoso é”, afirma Lincoln.
Sidrônio segura nas mãos pote com líquido encontrado ao cavar poço no quintal.
Gabriela Feitosa/g1
Caso seja confirmado, o agricultor poderá ‘lucrar’?
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Como dito acima, o agricultor não será dono do petróleo, pois a Constituição Federal determina que o subsolo e suas riquezas, incluindo o petróleo e o gás, são de propriedade e monopólio da União.
No entanto, Sidrônio poderá ter um retorno financeiro caso a área passe por um processo de exploração e produção comercial no futuro. Dessa maneira, o proprietário da terra tem direito a receber um percentual.
➡️Mas, atenção: primeiro a agência precisa analisar se vale a pena explorar a bacia. Outros achados parecidos foram descartados por serem acúmulos pequenos.
Esse repasse financeiro, garantido por lei, pode chegar a até 1%, dependendo de vários fatores que precisarão ser avaliados.
➡️ Em resumo, embora o agricultor não tenha a titularidade sobre o recurso e não possa vendê-lo por conta própria, ele tem o direito de receber essa compensação financeira caso a extração comercial se concretize.
Na foto estão Sidney Moreira (esquerda) e Sidrônio Moreira (direita) no sítio onde moram em Tabuleiro do Norte.
Gabriela Feitosa/g1
Achado causou ‘espanto’
Família aguarda resposta da ANP.
Gabriela Feitosa/g1
Ao g1, os técnicos da ANP disseram que o achado causou espanto na equipe, pois é incomum que líquido semelhante a petróleo jorre de uma profundidade considerada rasa (40 metros).
“Existe o processo de exsudação, que é quando o petróleo ou hidrocarboneto como um todo vai à superfície de maneira natural. Mas não é o caso, claramente, aqui. Houve uma perfuração, uma perfuração rasa, uma profundidade muito abaixo do que é naturalmente realizado na exploração e produção de petróleo e gás”, explicou Ildeson Prates Bastos, superintendente da ANP.
Nesta primeira visita, no entanto, os agentes apenas verificaram o poço de onde a substância emergiu e conversaram com a família do agricultor. O g1 acompanhou presencialmente a visita.
“Isso nos causou um pouco de espanto, mas considerando a área e a geologia da região, sendo uma borda de bacia, a gente pretende dar continuidade aos estudos para entender melhor o que pode ter acontecido. E, a partir de um relatório, a gente conseguir se manifestar mais assertivamente”, pontuou o especialista.
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A ANP confirmou que as terras de Sidrônio Moreira são contempladas pela bacia da região vizinha, no Rio Grande do Norte, mas somente testes mais exclusivos irão apontar se o líquido é mesmo petróleo. Ainda não há prazo para este resultado.
“Na verdade, ela não está próxima da bacia sedimentar de Potiguar, ela está contemplada pela bacia sedimentar de Potiguar. Mas ela é uma região de borda e, obviamente, ela tem nas suas vizinhanças ali campos petrolíferos já conhecidos, já estabelecidos, consolidados, que produzem há décadas e que podem contribuir para que haja e que se comprove que o indício é o hidrocarboneto. Mas, obviamente, essa é uma análise preliminar. Só vai poder ser confirmado a partir de análises específicas”, acrescenta Ildeson Prates.
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