O senador e pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), elogiou nesta quinta-feira (7) o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), por autorizar a Polícia Federal (PF) a deflagrar a quinta fase da Operação Compliance Zero, que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele ainda cobrou a instauração da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a instituição financeira.
“O Brasil espera que tudo seja apurado até o fim, sem blindagem, sem acordão, sem proteção política. O Congresso Nacional tem obrigação de fazer a sua parte. É por isso que a CPMI do Banco Master precisa sair do papel”, afirmou Flávio.
Ciro Nogueira alvo da PF
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi um dos alvos da operação deflagrada nesta quinta-feira. Segundo decisão de Mendonça que autorizou a ação, o parlamentar teria atuado em favor do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, em troca de “vantagens econômicas indevidas”.
Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, em 2 de fevereiro, Ciro Nogueira afirmou que sua relação com Vorcaro era a mesma que “qualquer político em Brasília tem com banqueiros”. Perguntado sobre a emenda que apresentou para ampliar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para R$ 1 milhão, o senador disse que a medida não beneficiaria o Banco Master e que “apenas corrige um problema existente há 10 anos”.
CPMI do Banco Master
De autoria do deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), o requerimento para criação da CPMI do Banco Master foi protocolado no Congresso Nacional, em 3 de fevereiro. O documento foi assinado por 238 deputados e 42 senadores.
Para que o colegiado seja instalado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), precisa ler o requerimento em sessão conjunta do Congresso. Em 25 de março, os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE) e Plínio Valério (PSDB-AM) protocolaram mandado de segurança no STF, no qual solicitaram a abertura da CPMI. O pedido foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques.
Após a operação da PF, Alessandro Vieira disse que, junto a Girão, solicitou ao STF a suspeição do magistrado para analisar o mandado de segurança. Os parlamentares pediram redistribuição da relatoria em razão da “relação íntima e notória” do magistrado com Ciro Nogueira.
Entenda o caso Master
Após identificar indícios de irregularidades financeiras e a grave crise de liquidez, o Banco Central determinou, em 18 de novembro, a liquidação extrajudicial de:
- Banco Master S/A;
- Banco Master de Investimentos S/A;
- Banco Letsbank S/A;
- Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários.
Em 21 de janeiro, o Will Bank, braço digital do Master, teve o seu encerramento forçado.
O processo de liquidação foi acompanhado pela Operação Compliance Zero. Também em 18 de novembro, a PF deflagrou a primeira fase da ação para combater a emissão de títulos de crédito falsos por instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Diante da possibilidade de fuga, Vorcaro foi preso um dia antes. O banqueiro foi solto depois com o uso de tornozeleira eletrônica. Em 4 de março, ele foi detido novamente.
Segundo as investigações, a instituição financeira oferecia Certificados de Depósitos Bancários (CDB) com rentabilidade muito acima do mercado. Para sustentar a prática, o Banco Master passou a assumir riscos excessivos e estruturar operações que inflavam artificialmente o seu balanço financeiro, enquanto a liquidez se deteriorava.
Os episódios do Banco Master e da gestora de investimentos Reag, liquidada em 15 de janeiro, são os mais graves do sistema financeiro brasileiro. Os casos envolvem, além das fraudes, tensões entre o STF e o Tribunal de Contas da União (TCU), bem como com o Banco Central e a PF.
Em 17 de janeiro, o FGC iniciou o processo de ressarcimento aos credores do Banco Master, Banco Master de Investimento e Banco Letsbank. O valor total a ser pago em garantias soma R$ 40,6 bilhões.
