Prisão El Helicoide, em Caracas
RONALDO SCHEMIDT / AFP
A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou, nesta sexta-feira (30), uma anistia geral na Venezuela, poucos dias antes de se completar um mês desde que assumiu o poder após a derrubada de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos.
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“Decidimos colocar em marcha uma lei de anistia geral que cubra todo o período de violência política de 1999 até o presente”, informou Rodríguez em um discurso no Supremo Tribunal.
Rodríguez também anunciou o fechamento da famosa prisão Helicoide, em Caracas, denunciada por ativistas como um centro de tortura de opositores do chavismo.
“Decidimos que as instalações de Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades vizinhas”, disse Rodríguez em um discurso perante a Suprema Corte.
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Em 2022, um relatório das Nações Unidas alegou que as agências de segurança do Estado venezuelano submeteram a tortura detentos da famosa prisão, originalmente projetada como um shopping center. O governo rejeitou as conclusões da ONU.
Nas últimas semanas, familiares de presos no Helicoide realizaram vigílias e acamparam durante a noite em frente à prisão, exigindo a libertação de seus parentes.
Famílias e defensores dos direitos humanos há muito tempo exigem a anulação das acusações e condenações contra detentos considerados presos políticos. Políticos da oposição, membros dissidentes das forças de segurança, jornalistas e ativistas de direitos humanos são frequentemente alvo de acusações como terrorismo e traição, que suas famílias consideram injustas e arbitrárias.
Libertações
O grupo de direitos humanos Foro Penal afirma ter verificado 303 libertações de presos políticos desde que o governo anunciou uma nova série de solturas em 8 de janeiro.
Autoridades governamentais – que negam manter presos políticos e afirmam que os encarcerados cometeram crimes – divulgaram um número muito maior de libertações, superior a 600, mas não foram claras quanto ao cronograma e parecem estar incluindo libertações de anos anteriores. O governo nunca forneceu uma lista oficial de quantos presos serão libertados nem quem são eles.
Famílias de presos dizem que as libertações têm ocorrido muito lentamente, e o Foro Penal afirma que 711 presos políticos permanecem encarcerados, uma contagem atualizada que inclui presos cujas famílias, temerosas, não haviam relatado suas detenções anteriormente.
“Uma anistia geral é bem-vinda, desde que seus termos e condições incluam toda a sociedade civil, sem discriminação, que não se torne um pretexto para a impunidade e que contribua para o desmantelamento do aparato repressivo da perseguição política”, disse Alfredo Romero, diretor do Foro Penal, à emissora X.
Entre os defensores de longa data das libertações e da anistia está a ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e líder da oposição, Maria Corina Machado, que tem vários aliados próximos presos.
As recentes libertações foram anunciadas após a captura do presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos e seu indiciamento em um tribunal de Nova York por acusações de narcoterrorismo, as quais ele nega.
