O Congresso Nacional abriu nesta segunda-feira (2), os trabalhos do Ano Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) foi o primeiro a falar. Alcolumbre começou destacando o significado histórico da sessão de abertura desse ano, já que faz 200 anos da abertura do Congresso.
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, falou depois da mensagem do presidente e do STF. Chamou as aprovações da reforma tributaria, a do Imposto de Renda e medidas de proteção de crianças na internet, o ECA Digital, como conquistas do Congresso.
Motta disse que a PEC da Segurança Pública deve ser tema depois do carnaval. “Esta Casa tem um compromisso com essa PEC”, afirmou.
Também prometeu agilidade na análise do acordo Mercosul-União Europeia, e a PEC da escala 6×1. Motta disse que a Câmara irá se debruçar nas discussões em relações entre trabalhadores de aplicativo e plataformas digitas. Reforçou também que a MP Gás do Povo deve ser votada nesta segunda.
Mensagem do presidente
O Ministro da Casa Civil Rui Costa entregou a mensagem do presidente Lula ao Congresso. Lida pelo deputado do PT, Carlos Veras, o texto disse que 2025 foi um ano que começou com ceticismo, mas que ao fim o “Brasil estava mais forte do que nunca.”
Seguiu fazendo um balanço do governo no ano passado, com destaques para as operações contra o crime organizado, tarifaço e queda no preço do dólar.
“Nosso próximo desafio é o fim da escala 6×1”, continuou falando sobre o ano de 2026. Também colocou como meta a regulamentação dos trabalhadores por aplicativo. Afirmou que espera que o parlamento ajude em formular leis para combater o feminicídio e crimes contra a mulher.
Fachin
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a falar em seguida. Defendeu que as instituições devem ser estáveis, éticas, previsíveis, para que a democracia.
“Os Poderes da República, em diálogo harmônico, dentro da independência respectiva, têm muito a contribuir para um país mais justo, livre e solidário”, disse.
Afirmou que casos de feminicídio terão atenção especial no tribunal, e que apoiar mutirões estados para julgamento de questões raciais.
Mais cedo, no STF, o ministro anunciou que a Ministra Cármen Lúcia serpa relatora do projeto do Código de Ética da Corte. A proposta vem em momento a críticas ao ministro Dias Toffoli em relação ao caso do Banco Master, em que ele é relator.
Alcolumbre
Acolumbre finalizou a cerimônia afirmando que o papel do Congresso não é aumentar conflitos, mas ajudar a resolvê-los.
Falou que o Congresso Nacional exercerá suas atribuições com independência, buscando o diálogo com o Executivo e Judiciário. “Cada Poder tem sua função. Cada Poder tem seu papel. É do respeito mútuo entre eles que nasce a estabilidade de que o Brasil precisa”, disse.
Também disse que as discordâncias são normais no processo democrático, e que as questões não podem ser resolvidas com violência.
“Quando o Brasil tensiona, é aqui que ele se recompõe. Seguiremos sendo espaço legítimo de mediação política, onde as diferenças convivem com respeito e responsabilidade”, terminou.
Veja a cerimônia na íntegra
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