O deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB) é investigado por suspeita de participação em um esquema de fraude em licitações no governo do Rio de Janeiro. A PF investiga irregularidades de cerca de R$ 193 milhões em 19 contratos para serviços de castração de animais.
Nesta terça-feira (12), o parlamentar foi alvo da Operação Castratio, deflagrada pela PF para apurar irregularidades em contratos firmados entre 2021 e 2023 pela Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPPA), pasta que era comandada por Queiroz à época.
“É importante ressaltar que entre 2021 e 2023, a Subsecretaria de Proteção e Bem-Estar Animal –RJPET celebrou 19 contratos com a empresa CONSUVET, somando um valor provisionado de R$ 193.687.125,00”, escreveu o ministro Flávio Dino, do STF, na decisão que autorizou a operação. Desse montante, R$ 35,5 milhões já foram pagos até janeiro de 2025. Dino autorizou buscas e apreensões contra integrantes de uma suposta organização criminosa infiltrada no governo estadual.
O inquérito destaca ainda o crescimento patrimonial de Marcelo Queiroz. “O deputado registrou um aumento de 665% em seu patrimônio entre as eleições de 2022 e 2024, passando a declarar R$ 7,6 milhões em bens, incluindo imóveis, investimentos e veículos”, cita o documento.
Como funcionava o esquema
Segundo a PF, o esquema tinha como objetivo direcionar contratos públicos para beneficiar a empresa ConsuVet, responsável por serviços do programa RJPET.
De acordo com as investigações, servidores e empresários atuavam em conjunto para manipular processos licitatórios, desclassificando propostas mais vantajosas para favorecer a empresa.
A ConsuVet também é suspeita de apresentar documentos irregulares para comprovar capacidade técnica, incluindo contratos datados antes mesmo da criação oficial da empresa, em 2021. Os investigadores afirmam ainda que a empresa venceu licitações em regiões onde não possuía estrutura operacional comprovada.
A investigação também aponta a existência de aditivos contratuais considerados injustificados. Em um dos contratos, houve aumento superior a 461% na quantidade prevista de castrações em menos de um ano, sem explicação técnica adequada.
Outro ponto investigado envolve Antônio Emílio Santos, ex-integrante do setor administrativo da SEAPPA, que autorizava licitações e prorrogações favoráveis à ConsuVet e, meses após deixar o cargo público, passou a integrar o quadro societário da empresa.
Além das suspeitas de fraude em licitações e peculato, a PF apura possíveis crimes de lavagem de dinheiro. Entre os indícios estão saques frequentes em dinheiro vivo e movimentações financeiras fracionadas para tentar evitar mecanismos de controle bancário.
Os investigadores também apontam falta de comprovação efetiva dos serviços contratados, como castrações e identificação de cães e gatos, o que levanta suspeitas sobre a execução real dos contratos milionários.
Marcelo Queiroz é investigado por supostamente ter conhecimento das irregularidades, assinar aditivos contratuais com rapidez considerada atípica e se beneficiar politicamente da visibilidade dos programas ligados à causa animal.
“É importante frisar, desde já, que ao longo desses últimos anos, o engajamento do político com a causa animal, foi decorrente, principalmente, desses contratos fraudados, gerando votos e prestígio político”, diz decisão.
Até o momento, a defesa do parlamentar não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. A Jovem Pan também tenta contato com Antônio Emílio Santos. O espaço está aberto para manifestação.
